DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 77, PUBLICADO EM 27/04/2026, PÁGINA 23

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA MARINHA

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026

Processo Administrativo nº 63060.002356/2026-31. Edital de Chamamento Público n° 1/2026. Objeto: selecionar, por credenciamento, associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR) aptas a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos nas dependências do HNBra e da Odontoclínica da Marinha, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio, com formação de cadastro reserva das associações ou cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, que poderá ser usado em caso de substituição da sorteada em primeiro lugar ou das que a sucederem. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a habilitação no presente processo das seguintes entidades: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vencendo os Obstáculos, CNPJ: 27.993.314/0001-99, Representante Legal: Lúcia Fernandes do Nascimento; Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Distrito Federal Vencendo Obstáculos, CNPJ: 39.579.874/0001-80, Representante Legal: Daniela Carneiro da Silva; Razão Social: Cooperativa Reciclamais, CNPJ: 39.326.773/0001- 06, Representante Legal: Alessandra de Sousa Silva; Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental - Construir, CNPJ: 15.211.445/0001-98, Representante Legal: Naiane da Cruz dos Santos. As entidades habilitadas ficam convocadas para a Sessão Pública que será realizada no dia 05/05/2026 (terça-feira), às 10h00, no Hospital Naval de Brasília, endereço: SEPS 711/911, S/N, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.390-115. Conforme previsto no Edital, após o credenciamento, caso sejam selecionadas duas ou mais associações ou cooperativas, a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã (CCSC) do HNBra dará oportunidade para que promovam acordo para partilha dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados; caso não haja consenso, a CCSC realizará sorteio a fim de ordenar e definir aquelas que realizarão a coleta dos resíduos recicláveis.

CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas