DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, EDIÇÃO 209, PUBLICADO EM 03/11/2025, PÁGINA 32

MINISTÉRIO DA CULTURA

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)

abaixo relacionado(s):

PRONAC: 233776 - Festival Cultura & Juventude, publicado na portaria nº

0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023.

Onde se lê: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó (Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular e empreendedorismo para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de estudantes,em 5 escolas da rede pública de ensino em comunidades periféricas da cidade de Belém do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em um dia de palco aberto e feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-Festival/Mostra, 2-Espetáculo de Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes.

Leia-se: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó (Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular (muralismo, arte urbana) e empreendedorismo, para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de estudantes, em 07 centros comunitários periféricos no estado do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em dois dias de palco aberto junto a uma feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1- Festival/Mostra, 2-Espetáculo de Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes.

PRONAC: 234946 - Plano Trienal - Museu Bispo do Rosario 2024-2026,

publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.

Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃO, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial.

Leia-se: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 a 2026, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial.

PRONAC: 2411238 - Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia,

publicado na portaria nº 0842/24 de 29/11/2024, no D.O.U. de 02/12/2024.

Onde se lê: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, uma reunião de memórias de imigrantes e refugiados que hoje vivem nas cidades de Uberlândia-MG, Rio VerdeGO e Toledo-PR traduzidas em suas histórias e sua gastronomia através de seus pratos típicos. A distribuição da publicação será gratuita.

Leia-se: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, com foco nos imigrantes e refugiados nas cidades de Uberlândia-MG, Rio VerdeGO e Toledo-PR. Essa História será traduzida em sua gastronomia através de seus pratos típicos. A distribuição da publicação será gratuita.

PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº

0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024.

Onde se lê: O projeto se refere à produção e apresentação da exposição "Vik Muniz | A olho nú", que vai expor um recorte da produção do artista ao longo dos últimos oito anos. Fotógrafo, Será apresentada a poética de Vik Muniz que se debruça nas imagens da nossa cultural visual e na maneira como são construídas. A exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, localizado na cidade de Recife (PE), por um período de 3 meses. Como contrapartida social, serão realizadas oficinascriativas com o artista e com a equipe de monitoria para professores e estudantes de escolas públicas.

Leia-se: O projeto refere-se à produção e apresentação da exposição Vik Muniz | A olho nu, que apresentará um recorte da produção do artista ao longo dos últimos oito anos. Fotógrafo, Vik Muniz desenvolve uma poética que se debruça sobre as imagens de nossa cultura visual e sobre os modos como elas são construídas.A exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE), por um período de três meses, e no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_Bahia), em Salvador (BA), também por três meses.Como contrapartida social, serão realizadas oficinas criativas com o artista e com a equipe de monitoria, voltadas a professores e estudantes de escolas públicas nas duas cidades.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo

relacionado(s):

PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº

0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Vik Muniz | A olho nu.

PRONAC: 2416734 - Arraia da Serra: Concurso de Quadrilhas da Serra/ES, publicado na portaria nº 0889/24 de 16/12/2024, no D.O.U. de 17/12/2024, para Concurso de Quadrilhas da Serra - Serraiá BH.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA