PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 905 - D ES I G N A R PEDRO VASQUES SOARES, para exercer a função de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

AVISOFoi publicada em 28/7/2025 a

edição extra nº 140-A do DOU.

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Nº 906 - D ES I G N A R PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Consultora Nacional da União de Defesa Extrajudicial de Agentes Públicos da Subconsultoria-Geral da União de Representação Extrajudicial da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 907 - D ES I G N A R ROGERIO TELLES CORREIA DAS NEVES, para exercer a função de Subconsultor-Geral da União de Representação Extrajudicial da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.

Nº 908 - D ES I G N A R TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer a função de Subcorregedor-Geral da Advocacia da União da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.

Nº 909 - D ES I G N A R PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA, para exercer a função de Consultora Nacional da União de Defesa Extrajudicial de Políticas Públicas da Subconsultoria-Geral da União de Representação Extrajudicial da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 910 - D ES I G N A R UBERGUE RIBEIRO JUNIOR, para exercer a função de Diretor de Atos Normativos da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 911 - D ES I G N A R ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, para exercer a função de Diretora de Programa da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União, código FCE 3.15.

Nº 912 - D ES I G N A R FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 913 - D ES I G N A R MARCILÂNDIA DE FATIMA ARAUJO, para exercer a função de Diretora de Análise e Acompanhamento Legislativo da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 914 - D ES I G N A R PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO, para exercer a função de Adjunto do Advogado-Geral da União, código FCE 1.17.

Nº 915 - D ES I G N A R DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE, para exercer a função de Procurador Nacional Federal de Assuntos Extrajudiciais da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da ProcuradoriaGeral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 916 - D ES I G N A R JUNIOR DIVINO FIDELES, para exercer a função de Adjunto do Advogado-Geral da União, código FCE 1.17.

Nº 917 - D ES I G N A R PAULO MENDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Adjunto do Advogado-Geral da União, código FCE 1.17.

Nº 918 - D ES I G N A R LEILA DE MORAIS, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União, código FCE 1.17.

Nº 919 - D ES I G N A R JOÃO HENRIQUE BAYÃO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 920 - D ES I G N A R LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS