AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

ITEM: 11; pelo valor global de R$ 12.889,08 (doze mil oitocentos e oitenta e nove reais e

oito centavos), à licitante vencedora, H M DE L FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19-

AVISO DE LICITAÇÃO

087.503/0001-74; ITENS: 14, 16 e 17; pelo valor global de R$ 9.722,12 (nove mil setecentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-1

e vinte e dois reais e doze centavos), à licitante vencedora, T10 FAST COMERCIO inscrita no

CNPJ nº 21.130.412/0001-16; ITEM:15; pelo valor global de R$ 17.910,00 (dezessete mil

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

novecentos e dez reais), à licitante vencedora, ESFERA MASTER COMERCIAL, inscrita no

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED,

CNPJ nº 26.527.362/0001-29; DECLARO DESERTO o ITEM: 18; O equipamento ofertado não

através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna

está de acordo com exigido no Termo de Referência incluso no Edital. O valor total

pública a republicação do edital, da licitação abaixo:

homologado do pregão é de R$ R$ 108.899,29 (cento e oito mil, oitocentos e noventa e

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE

nove reais e vinte e nove centavos).

EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA PARA FORNECER O MATERIAL

COMPLEMENTAR DIDÁTICO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA.

São Luís/MA, 9 de julho de 2025.

WALTER CANALES SANT ANA

PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2024-1

Reitor.

PROCESSO: 29/066.635/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 dia 30 de julho de 2025, (HORÁRIO LOCAL).

AVISO DE LICITAÇÃO

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

LRE ELETRÔNICA Nº 4/2025 - EMAP

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos

interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna

Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021.

público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 003/2025 - EMAP, no modo de

disputa aberto, pelo critério de julgamento maior desconto, orçamento estimado: R$

Campo Grande/MS, 2 de julho de 2025.

1.181.686,59 (um milhão, cento e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais

HÉLIO QUEIRO DAHER

e cinquenta e nove centavos) no dia 07/08/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília,

Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul

por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-

/SED-MS

e.com.br, cujo objeto é a a contratação de empresa para execução de sondagem

AV I S O

terrestre, topografia e desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica e econômica

com projeto conceitual para implantação de aterro sobre solo mole nas áreas A 1 5 - B,

Processo n. 29/066.635/2024

A26, A32, A33, A34, A35, A36, no Porto do Itaqui em São Luís - MA, de acordo com

Pregão eletrônico nº: PE nº 0018/2024

o constante no Processo Administrativo n.º 171/2025 - EMAP, de 20/01/2025, e

especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO

Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA PARA FORNECER O MATERIAL

Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro

COMPLEMENTAR DIDÁTICO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA

de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus

Com fundamento no art. 5º, art. 11, art. 12, inciso III, e art. 71, inciso III, todos da

anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e

Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o intuito de garantir a legalidade e a

www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido

obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, este Secretário Executivo de

gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected],

Licitações, decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 0018/2024 (Processo nº 29/066.635/2024),

durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98)

em virtude da ilegalidade insanável consistente na discrepância do intervalo mínimo de

3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão

lances estabelecido no Edital. Concedendo o prazo de 03 (três) dias úteis para recurso,

prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link

contados da publicação desta decisão no Diário Oficial Eletrônico, conforme determina a

transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones:

alínea "d", do inciso I do art. 165, da Lei Federal n. 14133, de 1º de Abril de 2021;

(98) 3216-6532 e 3216-6533.

Campo Grande - MS, 1º de julho de 2025.

São Luís/MA, 14 de julho de 2025.

FREDERICO FELINI

CIANE SOZINHO DE SOUZA

Gerente de Compras e Contratos

Secretário-Executivo de Licitações