PORTARIA SVSA/MS Nº 127, DE 6 DE MAIO DE 2025

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no artigo 186 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6.733, de 18 de março de 2025, que institui colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor para

Coinfecção Tuberculose-HIV (CTA TB-HIV).

Art. 2º O CTA TB-HIV terá a seguinte composição:

I - Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde;

1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular);

2. Fernanda Dockhorn Costa (suplente);

II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde -

S A ES / M S :

1. Ruth Geralda Germana Martins (titular);

2. Christiane Cunha Machado e Costa (suplente);

III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde -

SAPS/MS:

1. Fernanda Cassiano de Lima (titular);

2. Magda Levantezi (suplente);

IV - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do

Ministério da Saúde - SECTICS:

1. Patrícia de Abreu Teixeira (titular);

2. Zênia Maria Maciel Lavra (suplente);

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

1. Marneili Pereira Martins (titular);

2. Nereu Henrique Mansano (suplente);

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

1. Viviane Bruno Inácio (titular);

2. Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas (suplente);

VII - Organização Pan-americana da Saúde -OPAS:

1. Miguel Aragón López (titular);

2. Kleydson Andrade (suplente);

VIII - Rede Brasileira de Pesquisa em TuberculoseREDE-TB:

1. Ricardo Alexandre Arcêncio (titular);

2. Erica Chimara (suplente);

IX - Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade - SBMFC:

1. Brenda Freitas da Costa (titular);

2. Leonardo Cançado Monteiro Savassi (suplente);

X - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT:

1. Margareth Dalcomo (titular);

2. Denise Rossato (suplente);

XI - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT:

1. Valeria Cavalcanti Rolla (titular);

2. Raquel Silveira Bello Stucchi (suplente);

XII - Conselho Federal de Enfermagem - COFEN:

1. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja (titular);

2. Tatiana Maria Melo Guimarães (suplente);

XIII - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO:

1. Lisandra Serra Damasceno (titular);

2. Marcos Pereira Santos (suplente);

XIV - Centro de Referência Professor Hélio Fraga - CRPHF/FIOCRUZ:

1. Evelyn Figueiredo Rubin (titular);

2. Jorge Luiz da Rocha (suplente);

XV - Rede Brasileira de Enfermagem Por um Brasil Livre da Tuberculose -

Rede Enf-TB:

1. Fernando Augusto Dias e Sanches (titular);

2. Priscila Fernanda Porto Scaff Pinto (suplente);

XVI - Parceria Brasileira Contra a Tuberculose:

1. Márcia de Avila Berni Leão (titular);

2. Liandro da Cruz Lindner (suplente);

XVII - Rede Brasileira de Comitês contra a Tuberculose:

1. Neusa Selma Lyrio Heinzelmann (titular);

2. Ludmila Cristina do Carmo Tavares (suplente);

XVIII - Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose -

ART TB Brasil:

1. Carla Patrícia Gomes Almeida (titular);

2. Alex Amaral (suplente);

XIX - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids - RNP+ Brasil:

1. Francisco Erdivando Oliveira Alencar (titular);

2. Vanessa Campos Mendes Bezerra (suplente);

XX - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas - MNCP+:

1. Credileuda Costa de Azevedo (titular);

2. Jaciara Pereira (suplente);

XXI - Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids -

RNA JVHA:

1. Leonardo Moura da Silva (titular);

2. Isaque de Oliveira Lima (suplente);

XXII - Rede Nacional de Mulheres Travestis Transexuais e Homens Trans

Vivendo e Convivendo com HIV/Aids - RNTTHP:

1. Cleonice Felix de Araujo (titular);

2. Karen Oliveira Diogo (suplente);

XXIII - Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST

- COGE:

1. Maíra de Assis Pena Veloso (titular);

2. Ivone Venâncio de Melo (suplente); e

XXIV - 11 (onze) especialistas com notória experiência em gestão, vigilância,

assistência e/ou pesquisa em coinfecção TB-HIV:

1. Ana Paula Gomes dos Santos

2. Andrea Maciel de Oliveira Rossoni

3. Betina Durovni

4. Jair dos Santos Pinheiro

5. Marcelo Cordeiro dos Santos

6. Mônica Jacques de Moraes

7. Nêmora Tregnago Barcellos

8. Olavo Henrique Munhoz Leite

9. Roberto da Justa Pires Neto

10. Rossana Coimbra Brito

11. Sumire Sakabe

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO