ATO Nº 14, DE 15 DE ABRIL DE 2025

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.013922/2025-13.

2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Algodão, no produto Sinerge EC, registro nº 06496, conforme processo nº 21000.024267/2025-29.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2 M.I.D.C. Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri-415 722 (Maharashtra) - Índia, para o produto Rajada SC, registro nº 26224, conforme processo nº 21000.022703/2025-25.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Olasul, registro nº 14124, conforme processo nº 21000.024526/2025-11.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, Jubaili HerbiForce, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.024515/2025-31.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012 - 6 4 - A r a g u a i n a / T O, a importar o produto Picloram Yonon, Alasca Cropchem, registro nº 28623, conforme processo nº 21000.024507/2025-95.

7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tempest 200 SL, no registro do produto formulado Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.024504/2025-51.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço: No.19 Jianghe Road, Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço: No.1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, no produto Amistar TOP, registro nº 03809, conforme processo nº 21000.024444/2025-77. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001- 05-São Paulo/ SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81- Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o produto Clorotalonil Técnico Denong, registro nº 40319, conforme processo nº 21000.024331/2025-71.

10.De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a incorporação da empresa Koppert do Brasil Macrobiológicos Ltda , CNPJ: 03.779.255/0001-92, sito à Via Vicente Verdi, nº 528 e 588, Bairro: Bela Vista, Distrito Industrial III, CEP: 13515-000, Charqueada/SP, pela empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ: 11.074.190/0001-08- sito à Rodovia Margarida da Graça Martins km 17,5 s/nº, Água Seca, Piracicaba/SP, e alteração do CNPJ nº 03.779.255/0001-92 para CNPJ Nº 11.074.190/0001-08, foram incorporados os seguintes produtos registrados: KBR-S39M1-02, registro nº 33723, Atrevido, registro nº 32217, Boneville, registro nº 11720, Bove K, registro nº 29020, Boveril Cana, registro nº 32317, Boveril Evo, registro nº 17520, Boveril Plus, registro nº 22920, Boveril WP PL63, registro nº 4902, BTP 005-19, registro nº 4621, Buick, registro nº 19920, Caravan, Grabber, Grabber by Koppert, registro nº 4721, Celta, registro nº 32517, Challenger, registro nº 28617, Chevelle, registro nº 11820, Corvair, registro nº 28217, Cotesiabug, registro nº 20123, Daytona, registro nº 19318, Detroit, registro nº 32017, Diplomata EVO, registro nº 7923, Entomite, registro nº 32417, Galloibug, registro nº 2215, Hopper, registro nº 6015, Hunter, registro nº KBR PDG07, registro nº 21922, KBR PDG08, registro nº 25022, KBR-HQ9S3, registro nº16217, KBR-S39M1-01, registro nº 31723, Larvanem, registro nº 18822, Metarril WP E9, registro nº 6605, Metatec, registro nº 31917, Octane, Interceptor, Mulsanne, registro nº 30917, Pherodis Furão, registro nº 6824, Pherodis HA, registro nº 23018, Podisibug, registro nº 43919, Pretiobug, registro nº 2315, Spical, registro nº 13212, Spical C, registro nº 33221, Spical K, registro nº 33321, Terranem, registro nº 18922, Trianum DS, registro nº 27618, Trianum WG, registro nº 32117, Trichodermil SC 1306, Trichodermil 1306, registro nº 2007, Trichodermil Super SC 1306, registro nº 22318, Veraneio, registro nº 11620, Walker, registro nº 27718, conforme processo nº 21000.024323/2025-25.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DT-CE-MPP- 460-23T, registro nº 6925, para marca comercial Klinner, conforme processo nº 21000.024214/2025-16.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador NBT S.A., CNPJ Nº 51.135.601/0001-42 - Patos de Minas/MG, no produto Mettar WP, OnMeta, Nutriplant Metarhizium, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.022854/2025-83.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001- 05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003- 77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o produto Maxunil Técnico, registro nº 31218, conforme processo nº 21000.022863/2025-74.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.022920/2025-15.

15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da empresa Nantong Zhengda Agrochemicals Co., Ltd., para razão social Shandong Lvqiao Biological Technology Co. Ltd., e alteração do endereço no Institute of agricultural sciences, Rugao, Nantong, China, para o endereço Chemical Industry Park, Chengwu County, Heze City, Shandong Province, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.024519/2025-10.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, Protioconazol Técnico Adama 2, registro nº TC15724, no produto formulado Klinner BR, registro nº 04723, conforme processo nº 21000.023172/2025-98.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto formulado Comissario, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.023103/2025-84.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600, P.R. China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.023277/2025-47.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Tecnup MAX 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.019560/2025-74.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluazinam Técnico ADA, registro nº TC14524, Fluazinam Técnico ADA BR, registro nº TC17624, Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado Banjo, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.021012/2025-12.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited, endereço Plot No. 1904, A- 18/18, G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº 21000.021348/2025-77.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited, endereço Plot No. 1904, A- 18/18, G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no produto Vallex FULL, registro nº 7025, conforme processo nº 21000.021349/2025-11.

23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Bifentrina 400 EC Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC Tecnomyl III, do produto formulado Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.015579/2025- 41.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Nexton, registro nº 04121, para marca comercial Diafentiurom 500 SC I, conforme processo nº 21000.015580/2025-76.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Noster, registro nº 03921, para marca comercial Diafentiurom 500 SC II, conforme processo nº 21000.015581/2025-11.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado Viance, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.007549/2025-61.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico A-Star Técnico, registro nº TC12524, no produto formulado Viance, registro nº 28917, conforme processo nº 21000.007552/2025-85.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd. endereço: Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto Zapret FS, registro n º 37221, conforme processo nº 21000.021127/2025-07.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22- Campinas/SP, a importar os produtos Atom, registro nº 16107, Brasão, registro nº 9508, Buzz, registro nº 7306, Cosavet, registro nº 16720, conforme processo nº 21000.015307/2025-41.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Granulum, registro nº 6225, para marca comercial Granulam, conforme processo nº 21000.019496/2025-21.

31.Tornamos sem efeito o item 203 do Ato nº 62, Seção 1, publicado no DOU de

30 de dezembro de 2024.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28- Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90- Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os produtos DK Plus, registro nº 12620, Listo 480 SC, registro nº 22924, DK Max, registro nº 09520, Avati, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.023444/2025-50.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, China, no produto Pren-D 806, registro nº 15808, conforme processo nº 21000.013748/2025-17.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, China, no produto Primum, registro nº 22520, conforme processo nº 21000.013749/2025-53.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, China, no produto Clorimuron Prentiss, registro nº 7108, conforme processo nº 21000.013693/2025-37.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, China, no produto Raio, registro nº 10611, conforme processo nº 21000.013751/2025-22.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, China, no produto Flama, registro nº 07111, conforme processo nº 21000.013702/2025-90.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, China, no produto Imazetapir Prentiss, registro nº 07308, conforme processo nº 21000.013717/2025-58.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, China, no produto Sato 648, registro nº 37322, conforme processo nº 21000.013752/2025-77.

40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI, Amendoim, Ervilha, Grãode-bico e Lentilha, com aumento de dose, para o produto Charge, registro nº 24621, conforme processo nº 21016.009331/2024-91.

41.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI, Amendoim, Ervilha, Grãode-bico e Lentilha, com aumento de dose, para o produto Atabron Ultra, registro nº 25521, conforme processo nº 21016.009102/2024-77.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Imidacloprido Alta 700 WG, processo nº 21000.016276/2018-17, para marca comercial Taus, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003855/2024-79.

43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações na recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Alface, Melão, Pepino, Repolho, Tomate e inclusão das culturas CSFI: Abóbora, Abobrinha, Acelga, Agrião, Almeirão, Brócolis, Chicória, Chuchu, Couve, Couve-Chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Espinafre, Maxixe, Melancia, Mostarda e Rúcula, para o produto Pergado MZ, registro nº 26920, conforme processo nº 21000.036298/2024-41.

44.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão intervalo de dose da menor dose de 0,4 L.ha-1 da bula, mantendo apenas a dose fixa de 0,5 L.ha-1, para controle das pragas Phakopsora pachyrhizi, Corynespora cassicola, Microsphaera difusa, Septoria glycines, Cercospora kikuchii, Colletotrichum truncatum, Sclerotinia sclorotiourm e patógenos causadores da Podridão dos grãos e sementes do quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris, Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti, Fusarium proliferatum) na cultura da Soja, para o produto Fox Ultra, registro nº 4223, conforme processo nº 21016.008525/2024-70.

45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Mospilan, registro nº 10498, conforme processo nº 21016.001462/2025-10.

46.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Orfeu, registro nº 11412, conforme processo nº 21016.001461/2025-67.

47.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Afinal, registro n º 13020, conforme processo n º 21016.001460/2025-12.

48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Viviful, registro nº 8309, conforme processo nº 21016.001459/2025-98.

49.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Yamato, registro nº 15320, conforme processo nº 21016.001463/2025-56.

50.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Aveia, Cevada, Centeio, Triticale, para o produto Reconil RFT, registro nº 1548698, conforme processo nº 21016.003200/2024-09.

51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Breve, processo nº 21016.003933/2021-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001489/2025-02.

52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Torocie, processo nº 21000.024391/2020-80, em atendimento a solicitação feita através do processo n º 21016.001498/2025-95.

53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto D-Picloram, processo nº 21000.018006/2020-65, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001496/2025-04.

54.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sanmite, registro nº 7394, conforme processo nº 21016.001471/2025-01.

55.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Batata, Brócolis, Couve, Repolho, Cana-de-açúcar, e Trigo; inclusão do alvo biológico Anthonomus grandis na cultura do Algodão, e modalidade de aplicação aérea nas culturas do Algodão e Milho, para o produto Eficax, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.075238/2025-63.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ashitaka, no produto formulado Raker TOP, JUPI, registro nº 29423, conforme processo nº 21016.001385/2025-90.

57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Dimenful, processo nº 21016.002713/2023-11. 58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Captive, Betan, Cobral e Pasha, registro nº 42719, conforme processo nº 21016.006751/2023-35.

59.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Cana-de-açúcar, inclusão dos alvos biológicos em Pastagem Euphorbia heterophylla, Conyza bonariensis, Eupatorium laevigatum, Croton floribundus, Baccharis trimera, Polygonum punctatum, Solidago chilensis, Peschiera fuchsiaefolia, Bidens pilosa, Pteridium aquilinum, Plantago major, Physalis angulata, Ulex europaeus, Baccharis coridifolia, Ipomoea purpúrea, Synedrellopsis grisebachii, Eichhornia crassipes, Alternanthera tenella, Sida santaremnensis, Senna obtusifolia, Solanum sisymbriifolium, Eupatorium maximilianii, Sida glaziovii, Cróton glandulosus, Solanum paniculatum, e aumento de dose para controle das pragas Hyptis suaveolens Sida rhombifolia Vernonia polyanthes Croton glandulosus Sida cardifolia na cultura da Pastagem, para o produto Torban Plus, Kaboclo e Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21016.007734/2023-15.

60.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de cultura do Trigo; e inclusão de manejo outonal/antecipado (manejo das plantas infestantes durante o período de pousio no outono/inverno, após a colheita da cultura precedente) para controle das pragas Eleusine indica Conyza bonariensis Zea mays e Glycine max, para o produto Asulox 400, registro nº 178704, conforme processo nº 21016.008420/2023-30.

61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Counter 150 G, registro nº 1098, conforme processo nº 21016.009276/2024-30. 62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, com aumento de dose para o produto Redshield 750, registro nº 0798, conforme processo nº 21016.009297/2024- 55.

63.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações na recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Amendoim, Caju, Caqui, Carambola, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Figo, Goiaba, Grão-debico, Lentilha, Mangaba, Plantas Ornamentais e Uva de Mesa, para o produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21016.006286/2023-32.

64.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Aveia, Batata-doce, Batata Yacon, Beterraba, Caju, Caqui, Cana-deaçúcar, Carambola, Centeio, Cevada, Citros, Ervilha, Feijão-caupi, Figo, Goiaba, Grão de bico, Girassol, Gergelim, Lentilha, Linhaça, Maçã, Mangaba, Mamona, Milheto, Sorgo, Triticale e Uva e Inclusão da modalidade de aplicação pré-plantio (dessecação) e aplicação sequencial na cultura do Algodão, para o produto Freno 240 EC, Luxor RA, registro nº 13419, conforme processo nº 21016.006305/2023-21.

65.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Autprid, processo nº 21000.037343/2020-51, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001598/2025-11.

66.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de modalidade de uso de aplicação e Eucalipto Modificado tolerante ao Glifosato, inclusão de aplicação Pré-plantio em área total para Eucalipto convencional e Pinus, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI: Acácia, Bambu, Cedro, Mogno, Paricá, Seringueira e Teca, para o produto Touchdown, registro nº 04201, conforme processo nº 21000.076623/2023- 28.

67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Evertin, processo nº 21016.000203/2022-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001583/2025-53.

68.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milheto, Milho, Soja e Trigo, para o produto Ethrole, registro nº 5524, conforme processo nº 21016.002525/2024-66.

69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de redução de dose para o controle dos alvos biológicos Phaeosphaeria maydis na cultura do Milho e Septoria glycines e Corynespora cassiicola na cultura da Soja, para o produto Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.070153/2024-70.

70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, a Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Milho, e cultura de CSFI - Cereais - 7A - Milho - Milheto e Sorgo para o produto Closer SC, registro nº 22819, conforme processo nº 21000.095097/2022-14.

71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a inclusão do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.070376/2024-37.

72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de redução de dose para controle dos alvos biológicos já registrados Brchiaria plantaginea e Panicum maximum de 2,0 -2,5 para 1,5-2,5, e inclusão dos alvos biológicos Eleusine indica, Amaranthus hybridus, Digitaria insularis, Digitaria nuda, Portulaca oleracea, Rottboellia exaltata, Cenchrus echinatus e Bidens pilosa na cultura da cana-de-açúcar sem o aumento da dose recomendada, para o produto Alion PRO, registro nº 21016, conforme processo nº 21016.009361/2024-06.

73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, a Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Acácia-Mangium, Acácia-Negra, Cedro, Cedro Australiano, Mogno, Mogno Africano, Paricá, Seringueira e Teca, para o produto Esplanade, registro nº 4416, conforme processo nº 21016.009700/2021-01.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Serquibiometa, registro nº 05125, para marca comercial Metashield, conforme processo nº 21016.001552/2025-01.

75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da aplicação na Pós-emergência das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI: Mandioca, Batata-doce, Batata-yacon, Cará, Gengibre, Inhame e Mandioquinha-salsa, para o produto Gesagard 500 SC, Quoran, registro nº 07405, conforme processo nº 21000.016879/2025-48.

76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Amendoim, Feijão, Milheto, Milho, Sorgo, Aveia, Centeio, Cevada, Trigo, Triticale, para o produto Almada, registro nº 01622, conforme processo nº 21016.008245/2023-81.

77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Milho, para o produto Apresa, Adama Apresa, registro nº 8522, conforme processo nº 21000.083155/2023-48.

78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho, Soja e Trigo, e inclusão dos alvos biológicos Cyperus iria e Cyperus esculentus na cultura do Arroz Irrigado, Spermacoce latifolia na cultura da Pastagem, para o produto Trytor, registro nº 23721, conforme processo nº 21016.006582/2023-33.

79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes (Colletotrichum truncatum, Diaporthe ueckerae, Fusarium verticilioides, Fusarium equiseti, Phomopsis longicolla) na cultura da Soja, para o produto Belyan, registro nº 03922, conforme processo nº 21016.001535/2025- 65.

80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes (Colletotrichum truncatum, Diaporthe ueckerae, Fusarium verticilioides, Fusarium equiseti, Phomopsis longicolla) na cultura da Soja, para o produto Blavity, registro nº 10820, conforme processo nº 21016.001536/2025- 18.

81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes (Colletotrichum truncatum, Diaporthe ueckerae, Fusarium verticilioides, Fusarium equiseti, Phomopsis longicolla) na cultura da Soja, para o produto Keyra, registro nº 29523, conforme processo nº 21016.001537/2025- 54.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Maestro 250 FS, registro nº 14018, para marca comercial Spinner, conforme processo nº 21016.001740/2025-21.

83.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Naler, processo nº 21016.001406/2023-13, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001758/2025-22.

84.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Lambda 250 CS Cropchem, processo nº 21000.034209/2018-84, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001759/2025-77.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Palio, registro nº 06025, para marca comercial Dimax, conforme processo nº 21016.001679/2025-11.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Spinner, registro nº 35819, para marca comercial 2,4-D SNB, conforme processo nº 21016.001673/2025-44.

87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Haloxifope EC Cropchem, processo nº 21000.026953/2018-13, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001764/2025-80.

88.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Haloxifope EC MAX Cropchem, processo nº 21000.026955/2018-02, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001760/2025-00.

89.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clomazona 500 EC Cropchem, processo nº 21000.054832/2017-72, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001765/2025-24.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Trunemco, Vinemco, Loyalty Bio, registro nº 43019, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Conj. 1601, sala 01, bloco A, Bairro: República, CEP: 01046-010, para a empresa Nufarm do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.644.746/0001-63, sito à Rua Voluntários da Patria, 233, 10º andar, conj. 104, Centro, CEP: 80020-000, Curitiba/PR, conforme processo nº 21016.001623/2025-67.

91.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazole 125 SC Cropchem, processo nº 21000.060579/2019-58, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001771/2025-81.

92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Piraclostrobina 250 EC Cropchem, processo nº 21000.036171/2020-07, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001770/2025-37.

93.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Maislor, processo nº 21000.003800/2021-95, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001607/2025-74.

94.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Lektor, processo nº 21000.003803/2021-29, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001604/2025-31.

95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Sunicar, processo nº 21000.076169/2019-629, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001600/2025-52.

96.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Aceplan, processo nº 21000.041041/2020-88, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001599/2025-66.

97.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Gungnir 880 SG, processo nº 21016.003299/2022-79, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001779/2025-48.

98.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Meson MAX II, processo nº 21016.006310/2021-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001773/2025-71.

99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Epoxiconazole 125 SC Cropchem II, processo nº 21000.060583/2019-16, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001772/2025-26.

100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Sleipner, processo nº 21016.004603/2022-03, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001780/2025-72.

101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Danimen, processo nº 21016.005898/2022- 27, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001893/2025-78.

102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Meothrin, processo nº 21016.005921/2022- 83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001891/2025-89.

103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Diafentiuron 500 SC GSP, processo nº 21000.049328/2020-56, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.020900/2025-18.

104.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Diafentiuron 500 SC GSP II, processo nº 21000.056055/2020-04, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.020905/2025-32.

105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Rainrole, processo nº 21000.094907/2019-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001901/2025-86.

106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Bestrole, processo nº 21000.094911/2019-88 , em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001899/2025-45.

107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Lamrole, processo nº 21000.090174/2019-44, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001898/2025-09.

108.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Flazone, processo nº 21000.031453/2016-23, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001897/2025-56.

109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Gearept, processo nº 21000.044663/2020-68, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001896/2025-10.

110.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Garonge, processo nº 21000.002484/2020-53, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001895/2025-67.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração do aumento de dose para o controle das pragas Echinochloa crusgalli e Echinochloa colona na cultura do Arroz, 1,0 a 3,0 L/ha, para o produto Clincher, registro nº 0402, conforme processo nº 21000.089298/2022-82.

112.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Victmezin, processo nº 21000.032854/2019- 43, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001797/2025-20.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cropbio BioFung, no produto formulado Serquibioderma, registro nº 06725, conforme processo nº 21016.001821/2025-21.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Stenocarpella maydis (sinonímia Diplodia maydis), Bipolaris maydis (sinonímia Cochliobolus heterostrophus), sem aumento de dose para o produto Orkestra SC, registro nº 8813, conforme processo nº 21016.000093/2025-30.

115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cozobin XTRA, processo nº 21000.012981/2020-60, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001827/2025-06.

116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Azonimbus XTRA, processo nº 21000.012984/2020-01, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001825/2025-17.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial , no produto formulado Serquibioderma, registro nº 06725, conforme processo nº 21016.001821/2025-21.

118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cebola e Tomate, e inclusão de culturas de suporte fitossanitário insuficiente - CSFI: Grupo: Raízes, tubérculos e bulbos - Subgrupo - 3B - Cebola, Alho, Cebola e Chalota, para o produto Revus TOP SC, registro nº 30021, conforme processo nº 21000.069303/2023-11.

119.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Dimentrix, processo nº 21016.002751/2023- 66, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001503/2025-60.

120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Phoma arachidicola Sphaceloma arachidis na cultura do Amendoim, Stemphylium solani, Alternaria solani na cultura Berinjela, Cercospora carotae na cultura Cenoura, Colletotrichum orbiculare, Leandria mmordicae na cultura da Melancia, Colletotrichum orbiculare, Leandira mmordicae, Botrytis cinerea, Peronospora sparsa na cultura Melancia, Colletotrichum orbiculare, Leandria mmordicae na cultura do Pepino, Botrytis cinerea, Peronospora sparsa na cultura da Rosa, Septoria lycopersici, Stemphylium solani na cultura do Tomate, sem aumento de dose para o produto Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21016.001118/2023-51.

121.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Banana, Café, Citros, Maçã, Melão, Milho, Pimentão, Plantas Ornamentais, Uva, para o produto Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21016.001276/2023-19.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Guangxi Agrochemical Co., Ltd., endereço Pengcun Village Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui, P.R - China, Nantong Jiangshan Agrochemical &Chemicals Co., Ltd., endereço No.998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.015914/2025-10.

123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Xingfa & Wenda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.730.396/0001-49, endereço Av. Eng. Luuiz Carlos Berrini, 105, andar 17 conj. 1701, CEP: 04571-900, Cidade Monções, São Paulo/SP, para a razão social Xingfa Brasil Ltda, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.024672/2025-47.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26 -Campinas/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.024685/2025-16.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D 806 SL AGCN, registro nº 0315, conforme processo nº 21000.024606/2025-77.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, no produto Haleb, registro nº 27820, conforme processo nº 21000.024725/2025-20. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, no produto Judoka, registro nº 01911, conforme processo nº 21000.024726/2025-74.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China, no produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, conforme processo nº 21000.025554/2025-56.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.025557/2025-90.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-ribeirão Preto/SP, a importar o produto 2,4- 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.025560/2025-11.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-ribeirão Preto/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.025563/2025-47.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.025573/2025-82.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Clorotalonil 720 EC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.025576/2025-16.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº21.203.489/0001- 79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64- Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.025577/2025-61.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº21.203.489/0001- 79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64- Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, a importar o produto Glifosato K 660 SL alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.025580/2025-84.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto NEPSO, processo nº 21000.101333/2021-68, da empresa Tide do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.642.108/0001-02, sito à Av. Nilo Peçanha 2900, sala 203, Bela Vista, Porto Alegre/RS, para a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00, sito à Rodovia PR 423 s/nº - Km 24,5 - Jardim das Acácias, Campo Largo/PR, conforme processo nº 21000.025376/2025-63.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Guardanil 720 SC, registro nº 26321, conforme processo nº 21000.015944/2025-18.

138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Syngenta Limited - Huddersfield Manufacturing Centre - PO Box A38, Leeds Road, Huddersfield, West Yorkshire - HD2 1FF - Reino Unido, Syngenta Limited - Huddsfield Manufacturing Centre, PO Box A38, Leeds Road, Huddesfield - West Yorkshire, HD2 1FFReino Unido, Syngenta Limited - Huddersfield Works, Leeds Road, Huddersfield, West Yorkshire, Hd2 1FF, Reino Unido, Syngenta Limited - Huddersfield Manufacturing Centre - Huddersfield Works, Leeds Road, Huddersfield, West Yorkshire, Hd2 1FF, Reino Unido, Syngenta Limited - Huddsfield Manufacturing Centre, PO Box A38, Leeds Road, Huddesfield - West Yorkshire, HD2 1FFReino Unido, Syngenta Limited - Huddesfield Manufacturing Centre, P.O. Box A38, Huddesfield - West Yorkshire, HD2 1FF - Inglaterra, Syngenta Limited - Huddersfield Manufacturing Centre - P.O. Box A 38, Huddersfield - West Yorkshire HD2 1 FF, Inglaterra, Syngenta Limited - Huddersfield Manufacturing Centre, P.O Box. A38, Huddersfield, West Yorkshire, HD2 1FF, Reino Unido, para Syngenta Limited., endereço P.O. Box A38, Leeds Road, Huddersfield, West Yorkshire HD2 1FF, Reino Unido, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014892/2025- 62.

139.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Syngenta Limited - Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Escócia, Reino Unido, Syngenta Limited - Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Stirlingshire FK3 8XG, Grangemouth, Escócia, Syngenta Limited - Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth Stirlingshire FK3 8XG, United Kingdom, Syngenta Limited - Grangemouth Manufacturing Centre Earls Road Stirlingshire FK3 8XG - Reino Unido, Syngenta Limited - Grangemouth Manufacturing Centre - Earls Road - Stirlingshire FK3 8XG - Grangemouth - Escócia - Reino Unido, Syngenta Limited - Earls Road, Stirlingshire FK3 8XG, Grangemouth, Escócia, Reino Unido, Syngenta Limited - Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, FK3 8XG, Stirlingshire, Escócia - Reino Unido, Syngenta Grangemouth Works - Earls Road - Stirlingshire FK3 8 XG - Grangemouth - Escócia, para Syngenta Limited., endereço Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014887/2025-50.

140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Chemark Zrt. - 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungary, Chemark ZRT - Pf. 31. H-8182 Berhida, Peremarton Gyartelep - Hungria, Chemark ZRT - H-8182 Berhida, Peremarton gyártelep 06/75. hrsz.- Hungria, Chemark ZRT - 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungria, Chemark ZRT - 8182 Peremarton-Gyártelep - Tulipán UTCA - Hungria, para Chemark Zrt., endereço 06/75 hrsz. Berhida, Peremarton gyártelep, 8182, Hungria, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014899/2025-84.

141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço da unidade fabril Syngenta Chemicals Belgium B.V. Rue de Tyberchamps, 37, 7180 Seneffe - Bélgica, para Syngenta Chemicals B.V., endereço Rue de Tyberchamps, 37, B- 7180 Seneffe, Bélgica, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014907/2025-92.

142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Syngenta Nantong Crop Protection CO., LTD - Nº 1 Zhang Yang Road, Economic and Technological Development Zone Nantong, Jiangsu Province - China, Syngenta Nantong Crop Protection Co, Ltd - No 1 Zhang Yang Road - Economic and Technological Development Zone - 226009 Nantong - Jiangsu - China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd - Nº 1 Zhang Yang Road, Economic and Technological Development Area, 226009 Nantong, Jiangsu, China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. - No.1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area - Nantong, 226009 Jiangsu P. R. - China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. - Nº 1 Zhongyang Road Nantong Economic & Technological Development Area Nantong, Jiangsu - China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd - Nº 1 Zhongyang Road, Economic and Technological Development Zone 226009 - Nantong, Jiangsu Province República Popular da China, Syngenta Nantong Crop Protection Co, Ltd - No 1 Zhongyang Road, Economic and Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu - China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. - No.1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd - No. 1 Zhongyang Road Nantong Economic And Technological Development Area Nantong, Jiangsu, China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. - No.1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area - Nantong, 226009 Jiangsu P. R. - China, LTD - Nº1 Zhang Yang Road, Economic and Technological Development Zone, Nontong, Jiangsu Province, China, Syngenta Nantong Crop Protection CO., LTD - Nº1 Zhang Yang Road, Economic and Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu Province, China, para Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço No. 1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, 226009, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014910/2025-14.

143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de

janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço

das unidades fabris Deccan Fine Chemical (India) Private Ltd - SEZ UNIT, Kesavaram &

Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam District,

Andhra Pradesh 531127, India, Deccan Fine Chemicals (India) Limited - Survey nº 80-83,

Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam

District- 531127 Andra Pradesh - Índia, Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited -

Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopet Mandal, 531127 Vishakapatnam,

Andhra Pradesh, Índia, Deccan Fine Chemicals (Índia) Private Limited - Survey Nº 80-83,

Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Dist. Visakhapatnan 531127 Payakaraopeta

Mandal, Andhra Pradesh, Índia, Deccan Fine Chemicals (Índia) Private Limited - SEZ

UNIT. Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal,

Visakhapatnam Dist, Andhra Pradesh, 531127 - Índia, Deccan Fine Chemicals (India) Pvt

Ltd - Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam Dist.,

Andhra Pradesh - 531 127, India, para Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited.,

endereço Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam

District, Andhra Pradesh, 531 127, Índia, esta alteração contempla os registros dos

produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº

21000.014913/2025-40.

144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Jiangsu Flag Chemical Industry Co, Ltd - Changfenghe Road - Nanjing Chemical Industrial Park Luhe - 210047 - Nanjing - China, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd - Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Luhe 210047 Nanjing, Jiangsu - China, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd - Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Luhe 210057 Nanjing, JiangsuChina, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd - Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Luhe 210057 Nanjing, JiangsuChina, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd - N° 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industryl Park, Luhe, 210047, Nanjing, Jiangsu, China, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park Nanjing 210047, China, para Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014921/2025-96.

145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de

janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço

das unidades fabris Syngenta Agro S.A. - Aigues-Vives Production - Route de la Gare,

B.P. 1 F30670, Aigues-Vives, França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - Aigues-Vives -

Route de la Gare, BP 1 - F30670 - Aigues-Vives - França, Syngenta Production France

- Route de la Gare BP 1 - 30670 - Aigues-Vives - França, Syngenta Production France

S.A.S - Aigues-Vives Usine - Route de la Gare - BP1, F-30670 - Aigues-Vives - França,

Syngenta Production France S.A.S. - Aigues-Vives Usine - Route de la Gare, BP1 -

Aigues-Vives - F-30670 - França, Syngenta Production France S.A.S - Route de Ia gare,

F-30670, Aigues-Vives - França, Syngenta Production France SAS - Route de la Gare BP

1 - 30670 Aigues-Vives - França, Syngenta Production France S.A.S. - Route de la Gare

BP1, F30670 - Aigues-Vives - França, Syngenta Production France S.A.S. - Route de la

Gare BP 1, Usine Aigues-Vives, 30670 Aigues-Vives França, Syngenta Production France

S.A.S. - Usine Aigues-Vives, Route de La Gare - BP1, Aigues-Vives, F-30670, - França,

Syngenta Production France S.A.S - Usine Aigues-Viver, Route de la Gare - BP1, Aigues-

Vives, F-30670 - França, Syngenta Production France S.A.S. - Usine Aigues-Vives - Route

de la GareBP1, F-30670 Aigues -Vives -França, para Sygenta Production France S.A.S.,

endereço Route de la Gare, 30670 Aigues-Vives, França, esta alteração contempla os

registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº

21000.014925/2025-74.

146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Syngenta Agro S.A. - Gaillon Production - Gaillon 27600 St. - Pierrela Garenne - France, Syngenta Crop Protection S.A.S - Saint Pierre la Garenne F- 27600, Gaillon - França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - 55, rue du Fond du Val, F-27600 - Saint-Pierre-La Garenne - França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - Saint Pierre la Garenne, F-27600, Gaillon - França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - ZI. Saint Pierre-la Garenne BP2. 27600, Gaillon, França, Syngenta Production France S.A.S. - 55, rue du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre La Garenne, France, Syngenta Production France S.A.S. - 55, rue du Fond du Val, St.-Pierre-La Garenne, F-27600 - França, Syngenta Production France S.A.S. - Rue du Fond du Val, 55, St. Pierre-La Garenne, F-27600 - França, para Syngenta Production France S.A.S., endereço 55, Rue du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre La Garenne, França, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014934/2025-65.

147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Syngenta Agro S.A. de C.V - Eje 130 No. 125 C.P. 78090 - Zona Industrial del Potosí - San Luis Potosí, S.L.P., México, Syngenta Agro S.A. de C.V. - Eje 130, 125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395, para Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje 130 # 125, Zona Industrial, San Luis Potosí, CP 78395, S.L.P., México, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014937/2025-07.

148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Syngenta South Africa (Pty) Limited - 4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250 South África, Syngenta South Africa (Pty) Limited - 4 Krokodildrift Avenue, Brits Industrial, Brits 0250 - África do Sul, Syngenta South África (Pty) Limited - Brits Production - 4 Krokodildrift Road, Brits 0250 - Bríts - África do Sul, Syngenta South Africa (Pty) Limited - Brits Production, 4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250 - África do Sul, Syngenta South Africa (Pty) Limited - nº 4 Krokodildrift Avenue P.O.Box 1044-0250 - Brits - África do Sul, Syngenta South Africa (Pty) Ltd - nº 4 Krokodildriftavenue, PO BOX 1044 0250 Brits - Africa do Sul, Syngenta South África (Pty) Ltd - nº 4 Krokodildriftavenue, PO Box 1044, Brits 0250 - África do Sul, para Syngenta South Africa (Pty) Limited., endereço 4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250, África do Sul, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014939/2025-98.

149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Chemotécnica S.A. - Camino Real Presbítero González y Aragón, Ezeiza, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Chemotécnica S.A. - Gonzalez y Aragon, 207 - Parque Distrito Industrial Vetorasso - Carlos Spegazzini Província de Buenos Aires - Argentina, para Chemotécnica S.A., endereço Pbro. Juan G. González y Aragón 207, Carlos Spegazzini, Pcia. Buenos Aires, B 1812EIE, Argentina, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014941/2025-67.

150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Kwizda GmbH - Laaer Bundesstrasse A 2100 Loebendorf, Áustria, Kwizda Agro GmbH - B6 Laaer Bundesstrasse, Kwizda Allee 1 - A-2100 - Leobendorf - Áustria,Kwizda Agro GmbH - Laaer Strasse/Kwizda Alle 1, Leobendorf, A-2100 - Austria, Kwizda Agro GmbH - Laaer Strasse/Kwizda Alle 1, Leobendorf, A-2100 - Austria, para Kwizda Agro GmbH, endereço Laaer Strabe Kwizda Allee 1, 2100 Leobendorf, Áustria, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014948/2025-89.

151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço da unidade fabril Exwold Technology Limited - Brenda Road - Hartlepool, TS25 2BW - Great Britain, para Exwold Technology Limited., endereço PO Box 270, Brenda Road, Hartlepool, TS25 2BW, Reino Unido, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014952/2025- 47.

152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço das unidades fabris Omnium/Winfield Solutions, LLC - 1417 Lower Lake Road, St. Joseph Missouri 64504 - EUA, Omnium - The CCP Manufacturing Division of Winfield Solutions, LLC - 1417 Lower Lake Road, Saint Joseph, Missouri, 64504 - Estados Unidos da América, Omnium/Winfield Solutions, LLC - 1417 Lower Lake Road, St. Joseph Missouri 64504 - EUA, OMNIUM (Divisão de Fabricação de Produtos para Proteção à Agricultura da Agriliance, LLC) - 1417, Lower Lake Road - St. Joseph - Missouri - 64502-9500 - Missouri - EUA, para Omnium, Crop Protection Prod. MFG Div Land O Lakes, endereço 1417 SW Lower Lake Road, St. Joseph, Missouri 64504, EUA, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014956/2025-25.

153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço da empresa Kubix Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 47.754.052/0001-17-Indaituba/SP, para empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0096-50-Indaiatuba/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.015134/2025-61.

154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited., endereço Survey Number 28/1 A, Santa Monica Works, Corlim, Ilhas Goa 403 110, India, Omnium/Winfield Solutions, LLC , endereço 1417 Lower Lake Road, St. Joseph Missouri 64504 - EUA, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Sintesis y Formulaciones, S.A. de C.V., endereço - Sabino Hernández 5/N, Col. Parque Industrial Tula, Atitalaquia, Hidalgo, C.P. 42970, no produto Fomesafen Pré-Mistura, registro nº 0607, conforme processo nº 21000.014986/2025-31.

155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Maçã, e inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya, Plantas Ornamentais, Romã e Rosa, para o produto Graduate A+, registro nº 10520, conforme processo nº 21000.072349/2023-18.

156.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Abacate, Amendoim, Cacau, Caju, Citros, Coco, Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Pinhão, Pupunha, Crisântemo, Duboisia, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Fumo, Goiaba, Lichia, Lúpulo, Macadâmia, Mamão, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cupuaçu, Guaraná, Maracujá, Pitya, Romã, Manga, Milheto, Sorgo, Noz-pecã, Plantas Ornamentais, Rosa, Tomate, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Caqui, Carambola, Figo, Mangaba, Kiwi, Uva de Mesa; inclusão da aplicação em grãos armazenados nas culturas Arroz, Cevada, Feijão, Milho, Trigo, e inclusão dos alvos biológicos Helicoverpa armigera Bemisia tabaci raça B na cultura do Algodão, Lyriomyza huidobrensis na cultura da Batata, Helicoverpa armigera, Bemisia tabaci raça B na cultura do Feijão, Nezara viridula, Anticarsia gemmatalis na cultura da Soja, Tetranychus urticae na cultura da Uva, para o produto Alvofix, registro nº 7723, conforme processo nº 21016.007197/2023-11.

157.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Trikosoil, registro nº 28022, conforme processo nº 21000.021755/2025-84.

158.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cleanil, processo nº 21000.009728/2013-08, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002037/2025-30.

159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Rainazonil, processo nº 21000.082000/2020- 41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002035/2025-41.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial temporário (RET) produto Trifecta, registro nº 178/2025, da empresa Gaia Agro Solutions, Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09, sito à Av. Queiroz Filho, 1560, sala 01, Edifício Rouxinol, CEP: 05319-000, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP para a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72, sito à Avenida Madre Leônia Milito, 1500, sala 1910, CEP: 86050-270, Londrina/PR, conforme processo nº 21016.002033/2025-51.

161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado para todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Bountify, Rhinovate, registro nº 13824, conforme processo nº 21000.022701/2025-36.

162.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Cana-de-açúcar, Cevada, Milho OGM, Soja OGM, e inclusão de alvos biológicos Digitaria insularis Digitaria horizontalis Conyza bonariensis Glycine max Euphorbia heterophylla Zea mays Eleusine indica Amaranthus viridis na cultura do Algodão OGM, Spermacoce latifolia na cultura da Soja, Conyza bonariensis, Digitaria insularis na cultura do Trigo, para o produto Chapter, registro nº 10620, conforme processo nº 21016.003656/2023-80.

163.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Abacaxi, Alfafa, Banana, Cacau, Café, Citros, Seringueira, Videira, e inclusão de alvos biológicos Amaranthus viridis Commelina diffusa Digitaria sanguinalis Digitaria insularis Sida glaziovii Gnaphalium spicatum Solanum americanum Ageratum conyzoides Brassica rapa Galinsoga parviflora Cyperus esculentus nas culturas Algodão e Cana-de-Açúcar, para o produto Tronx, registro nº 27521, conforme processo nº 21016.002693/2023-71.

164.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos VIII e V; §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de formulação, de concentração de ingrediente ativo, inclusão de modalidade de aplicação e redução de dose em modalidade de aplicação registrada, inclusão da modalidade de aplicação via sulco de plantio para controle do alvo biológico Heterodera glycines e redução de dose para controle da praga Heterodera glycines, em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Lalnix Risist, registro nº 20518, conforme processo nº 21016.00137/2024-31.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Atramax, registro nº 26019, ForceUp SL, registro nº 7908, da empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27, sito à Rua Luis Correia de Melo, nº 92, 23º andar, CEP: 04726-220, São Paulo/SP, para a empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121- 002, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial do produto Ultimato WG, registro nº 26019, para marca comercial Atramax; e Shadow 480 SL, registro nº 7908, para marca comercial ForceUp SL, conforme processo nº 21000.020523/2025-17.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28- Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003- 90-Iepê/SP, a importar os produtos Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicura Max TM, registro nº 22023, Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº 31323, Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro n º 31223, conforme processo nº 21000.013826/2025-75.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.013838/2025-08.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56- São Paulo/SP, a importar os produtos Punch, registro nº 5503, Final Force, registro nº 11611, Chloro Force, registro nº 36124, Pre-Force, registro nº 32521, Forceup, registro nº 13621, Viggie Force, registro nº 11321, Larvae Force, registro nº 24721, conforme processo nº 21000.015520/2025-53.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, a importar os produtos Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, Glysate 608 P R O, registro nº 17923, Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.015625/2025-11.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56- São Paulo/SP, a importar os produtos Strongforce, registro nº 04516, Rustforce, registro nº 06708, Guardforce WG, registro nº 07413, Lepoforce, registro nº 17817, Maizeforce, registro nº 36721, Mepiforce, registro nº 10209, conforme processo nº 21000.015913/2025-67.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Química Lorena LtdaIQL-Nova Roseira/SP, nos produtos Exilis, Pertinan, registro nº 05420 e Perlan, registro nº 07820, conforme processo nº 21016.001413/2025-79.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28- Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003- 90-Iepê/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.026514/2025-21.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Indozeb 750 WG, registro nº 00720, conforme processo nº 21000.013991/2025-27.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Manfil 800 WP, registro nº 06313, conforme processo nº 21000.013974/2025-90.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Moximate WP, registro nº 36119, conforme processo nº 21000o.013982/2025-36.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07- Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11- Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17- Balsas/MA, a importar o produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.023917/2025-19.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº 04.719.745/0002-47-Ipiranga do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR, a importar o produto Atrazina Técnica Fersol, registro nº 0517, conforme processo nº 21000.020594/2025-10.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, Hemani Industries Ltd., endereço Unit-II, Plot No.3207/A & B, 3208/1&2, 3202/A-1, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar- 393002, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue Huaian City, Jiangsu China, Pilarquim (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian Jiangsu Province China, Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay, Villeta, Paraguai, Zhejiang Hetian Chemical Co., Ltd., endereço Area M-18-5-4, Xiasha Economical Zone, Hangzhou Zhejiang, China, Zhuochen Industries (Shanghai) Co., Ltd., endereço Room 907, Longyu International Plaza, No.329 Hengfeng Road, Shanghai China, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-ituverava/SP, no produto Fluazinam 500 SC Loveland, registro nº 16724, conforme processo nº 21000.015196/2025-73.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A ., endereço Camino a Falcon Km 26, Chaco'l, Distrito de Villa Hayes, Departamento de Presidente Hayes, Paraguay, no produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 9523, conforme processo nº 21000.025178/2025-08.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A ., endereço Camino a Falcon Km 26, Chaco'l, Distrito de Villa Hayes, Departamento de Presidente Hayes, Paraguay, no produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 3524, conforme processo nº 21000.025164/2025-86.

181.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa CD Safety Comércio e Importação de Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ Nº 14.649.790/0001-45, endereço Rua Comendador Correia Junior 222, sala B fundos, João Gualberto, CEP: 83203-560, Paranaguá/PR para a razão social CD Safety Comércio e Importação Ltda, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.007767/2025-04.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli -394116, Dist: Bharuch Tal: Ankleshwar Gujarat índia, no produto Marujo, registro nº 07525, conforme processo nº 21000.020216/2025-28.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Indoxacarb Técnico GHARDA, registro nº 30218, no produto formulado Rajada SC, registro nº 26224, conforme processo nº 21000.022711/2025-71.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico CHDS II, registro nº TC05525, no produto formulado Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.024109/2025-79.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Malathion Técnico Dezhou Luba, registro nº TC17523, no produto formulado OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.024914/2025-01.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Cromandel International Limited., endereço Pesticide Division, No 4, Gandhi Road, Ranipet, Tamil Nadu - 632401, India, Coromandel International Limited., endereço Plot No.: 3204, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar-393 002, State-Gujarat, India, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.024915/2025-47.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.024603/2025-33.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto UPL 1039 FP, registro nº 12025, para marca comercial Constel, conforme processo nº 21000.025060/2025-71.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metoxifenozida Técnico Loveland, registro nº TC19222, no produto formulado Constel, registro nº 12025, conforme processo nº 21000.025061/2025-16.

190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Linker, processo nº 21000.005793/2018-61, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.023976/2025-97.

191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Pilareg, 21016.005857/2021-50, para marca comercial Pilarvant, conforme processo nº 21000.022122/2025-93.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço: No.99 Zhengda Road, Bairro: Linyi Economic and Technological Development Zone, Shandong, China, no produto Clormax 480 EC, registro nº 35624, conforme processo nº 21000.026572/2025-55.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço: No. Two, 335 Jiangnan Road, Bairro: Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.026569/2025- 31.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNP J Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Azoxy + Cypro 280 SC Proventis, registro nº 36621, conforme processo nº 21000.026525/2025-10.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.698.161/0002-10-Araçoiaba da Serra/SP, Filial CNPJ Nº 45.698.161/0004-81- Paulínia/SP, a importar os produtos Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur Técnico USA, registro nº 00590, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801, Decis Técnico BCS, registro nº 04105, conforme processo nº 21000.026532/2025-11.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Mixtan 600 SC, registro nº 05723, para marca comercial Excellend, conforme processo nº 21000.026522/2025-78.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BV1219, registro nº 26523, para marca comercial Meta-Turbo Max, conforme processo nº 21000.026518/2025-18.

198.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, conforme processo nº 21000.023115/2023-47.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Pilarsato Técnico, registro nº 6303, no produto formulado Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.015015/2025-17.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Triflumurom Técnico Flag, registro nº TC06421, conforme processo nº 21000.019783/2025-31.

201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Agrinose, registro nº 2698707, Oxicloreto de Cobre Técnico Sumitomo, registro nº 01702, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001- 26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE para a empresa Quimetal Produtos Químicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.308.309/0001-92, sito à Rua José Neves, 181, sala 03, Vila São Paulo, São Paulo/SP, conforme processos nºs21000.019819/2025-87 e 21000.019840/2025-82.

202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço n°3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Sultan, registro nº 33624, conforme processo nº 21000.022704/2025-70.

203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.014273/2025-78.

204.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mills, registro nº TC39819, no produto formulado Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 01323, conforme processo nº 21000.013888/2025-87.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA