INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000100/2025-21, resolve:

Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PROP SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., com sede social na Rua Guilherme Dietrich, 86, Sala 3 - Bom Jardim, Ivoti/RS, CEP: 93.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 32.083.346/0001-97, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário

Oficial da União, até a data de 28 de fevereiro de 2028.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar

ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.041, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000104/2025-17, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA., com sede social à Avenida dos Bandeirantes, 1.764, Salas 303 e 307 - Comiteco, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.315-032, inscrita no CNPJ sob o nº 19.044.798/0001-00, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em

Diário Oficial da União, até a data de 28 de fevereiro de 2028.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar

ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.007, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 40, Seção 1, Página 19, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.042, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000105/2025-53, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA., com sede social à Quadra ARNE 12, Alameda 2, Lote 6, nº 3 - Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.006-054, inscrita no CNPJ sob o nº 17.342.273/0001-17, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário

Oficial da União, até a data de 28 de fevereiro de 2028.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao

MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.006, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 40, Seção 1, Página 19, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES

PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.043, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000102/2025-10, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa TUCUJUS AMBIENTAL SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA., com sede social à Travessa Agrário Cavalcante, 902 - Sudam I, Altamira/PA, CEP: 68.371-025, inscrita no CNPJ sob o nº 26.538.425/0001-42, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em

Diário Oficial da União, até a data de 28 de fevereiro de 2028.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar

ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.930, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 1, Página 119, de 6 de abril de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.044, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000108/2025-97, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa HELISUL TÁXI AÉREO LTDA., com sede social à Avenida das Cataratas, 11.130 - Remanso, Foz do Iguaçu/PR, CEP: 85.853-832, inscrita no CNPJ sob o nº 75.543.611/0001-85, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "B".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em

Diário Oficial da União, até a data de 28 de fevereiro de 2028.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar

ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.008, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 40, Seção 1, Página 20, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.069, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000107/2025-42, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ENGEMAP ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA., com sede social na Rua Santos Dumont, 160, nº 8 - Vila Boa Vista, Assis/SP, CEP: 19.806-060, inscrita no CNPJ sob o nº 01.020.691/0003-10, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em

Diário Oficial da União, até a data de 28 de fevereiro de 2028.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar

ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.227, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 1, Página 14, de 10 de março de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES