DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, EDIÇÃO 37, PUBLICADO EM 21/02/2025, PÁGINA 46
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.328, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Reconhece a Trilha Caminho da Fé, situada nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e nos termos da Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 407, de 19 de outubro de 2018, e da Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 500, de 15 de setembro de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.004644/2022-16, resolve:
Art. 1º Fica reconhecida a Trilha Caminho da Fé, situada nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA