DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 11, PUBLICADO EM 16/01/2025, PÁGINA 20

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.006333/2024-93.

Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 19.044.431/0001-88 - INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA - EIRELI. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de servicos médico-hospitalares e laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).