PORTARIA N° 1.563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover, ex officio, ANDRÉ PINTO PACHECO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CERES MENIN FLORES, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no México, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CIRO MARQUES RUSSO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FILIPE CORREA NASSER SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Seul, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO FILHO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Bissau, designandoo para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, GILSANDRA DA LUZ CLARK, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Hamamatsu, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. Remover, ex officio, GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Viena, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ GARRIDO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil na Estocolmo, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Cidade do Cabo, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.

Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ZERBINATI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RODRIGO VALLE DA FONSECA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, CELESTE CRISTINA MACHADO BADARO, primeirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Tel Aviv, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FABIO RAMOS ARISTON, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FELIPE HONORATO CUNHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, primeirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Jacarta, com exercício junto ao delegado permanente do Brasil junto à Associação das Nações do Sudeste Asiático, designandoa para exercer a função primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, HENRIQUE FABIAN DE CARVALHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de primeirosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JONAS PALOSCHI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de primeirosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LUCAS OLIVEIRA BARBOSA LIMA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Xangai, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, LUCIANA VASQUES FARNESI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-a para exercer a função primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCEL FURTADO GARCIA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARCOS VINICIOS DE ARAUJO VIEIRA, primeirosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Praga, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Genebra, designandoo para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, NIL CASTRO DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em São Francisco, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.

Remover, ex officio, PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Beirute, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, PAULA ANDRADE ALEXIM, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ANNA PAULA RIBEIRO ARAUJO MAMEDE, segundasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designandoa para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, BERNARDO ANDRADE VAZ DE FARIA PEREIRA, segundosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, CIRO EDUARDO FERREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, DANILO ZIMBRES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Kiev, designando-o para exercer a função de segundosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO, segundosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, GABRIELA RUGGERI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris, designando-a para exercer a função de segundasecretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, JONAS TEIXEIRA MARINHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LAÍS MONTEIRO PONTES DA SILVA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, PEDRO VALE DE ANDRADE ARRUDA CÂMARA, segundosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, RICARDO SILVA NOGUEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de segundosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, ANDRESSA GONÇALVES RANGEL RODRIGUES, terceirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pequim, designando-a para exercer a função de terceira-secretária naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FELIPE JACQUES BERGER, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de terceirosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, FERNANDO SIMÕES DOS SANTOS, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, GERSÍNIO DOS ANJOS NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Istambul, designando-o para exercer a função de vicecônsul naquela repartição consular.

Remover, ex officio, GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Nairóbi, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, LAÍS SOLANO PEREIRA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Cantão, designando-a para exercer a função de vicecônsul naquela repartição consular.

Remover, ex officio, RICARDO NOCERA PIRES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de terceirosecretário naquela missão diplomática.

Remover, ex officio, TATIANA DE ANDRADE NUNES PARRA, terceirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Singapura, designando-a para exercer a função de terceira-secretária naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA