PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.113619/2022-10, resolve: Nº 1.820 - Art. 1º Ficam designados SARA MENDES CARCARÁ, matrícula Siape nº 1347163, CAMILA CAVALCANTI RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 1346854, RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1656515, MARCELO KOSMINSKI, matrícula Siape nº 1042537, LEONARDO DE MENEZES CURTY, matrícula Siape nº 1378519, DISRAELI COSTA DIAS, matrícula Siape nº 1743519, LUCAS SILVEIRA PORDEUS, matrícula Siape nº 1409740 e FERNANDO MANCHINI SERENATO, matrícula Siape nº 1028727, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Geral Adjunto, código FCE 1.15, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGFN/MF nº 897, de 10 de abril de 2023.

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.009248/2024-26, resolve: Nº 1.822 - Dispensar, a pedido, JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1701895, da Função Comissionada Executiva de CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Jurimetria e Riscos Fiscais Judiciais da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.101942/2022-32, resolve: Nº 1.823 - Art. 1º Ficam designados CAMILLA CAVALCANTI RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 1346854, RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAUJO, matrícula Siape nº 1656515, PAULO VICTOR CABRAL DE FREITAS, matrícula Siape nº 1348808 e DISRAELI COSTA DIAS, matrícula Siape nº 1743519, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal PGFN nº 1.231, de 24 de julho de 2023.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

DESPACHO PGFN/MF Nº 328, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e da Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de 2019, resolve, autorizar o afastamento do País em missão oficial ao exterior, com ônus para a Administração, ao servidor LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO, matrícula SIAPE nº 1511338, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária (PGAFIN), no período de 16/10/2024 a 20/10/2024 (5 dias), incluído o trânsito, a fim de participar da Interregional meeting of experts on innovative financing instruments for climate action and sustainable development, na Cidade do México, México, nos termos da Nota Técnica SEI nº 2970/2024 (45388173). Processo SEI nº 10951.0091272024-84.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA