PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial da Ministra, CCE 1.15 e LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13 para participar, como assessores da Ministra de Estados dos Povos Indígenas, da Reunião do Conselho Diretivo da FILAC, da Reunião de Altas Autoridades do FILAC e do diálogo Regional em preparação para a COP 16, a ser realizada em Cartagena (Colômbia), no período de 26 a 31 de agosto, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002903/2024-88).

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete, CCE 1.13, para participar, como assessores da Ministra de Estados dos Povos Indígenas, da Reunião do Conselho Diretivo da FILAC, da Reunião de Altas Autoridades do FILAC e do diálogo Regional em preparação para a COP 16, a ser realizada em Cartagena (Colômbia), bem como dos diálogos bilaterais do FILAC com o FIDA, na cidade de Bogotá (Colômbia), no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002903/2024-88).

ELOY TERENA