PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 406, DE 19 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ILANA RODRIGUES JARDIM, Matricula Siape nº 3376027, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais, código CCE 1.13, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS