PORTARIA AGU Nº 313, DE 17 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, divulgado pelo Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 94-A, de 16 de maio de 2024, Seção 3, página 1, e homologado pela Portaria AGU nº 199, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024, Seção 1, página 71, resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria

os candidatos aprovados relacionados no Anexo I.

Art. 2º Os candidatos nomeados no Anexo I ficam convocados neste ato para apresentação dos documentos e exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria até cinco dias antes da posse.

Parágrafo único. A realização dos exames médicos de que trata o caput deste artigo

ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização.

Art. 3º A data da posse será agendada com os candidatos nomeados após

conferência da documentação citada no artigo anterior.

Art. 4º Os candidatos nomeados serão convocados para a escolha de vagas

em ato específico da Procuradoria-Geral Federal.

Art. 5º Consolidar, na forma do Anexo III, a lista de candidatos nomeados

para o cargo efetivo de Procurador Federal de 2ª Categoria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

ANEXO I CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA (listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e

proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final, classificação no

respectivo sistema de concorrência)

. .Seq .Inscrição .Nome .Nota

.Classificação .Concorrência

Final

. .151 .10003257 .Carla Botto Lamas .407,21 .257 .Ampla

. .152 .10002777 .Paulo Henrique Clemente de Souza

.407,13 .258 .Ampla

Fe r r e i r a

. .153 .10009116 .Helter Rafael Matias de Oliveira .364,5 .77 .Negro

ANEXO II

DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS

. .DOCUMENTOS ORBIGATÓRIOS

. .1 .Formulário de dados cadastrais de ingresso a ser preenchido no Sistema Sigepe

. .2 .Comprovante de Situação Cadastral (Comprovante de Situação Cadastral no CPF -

fazenda.gov.br);

. .3 .Documento de Identificação: será obrigatório apresentar apenas um dos seguintes

documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN) - (número, órgão expedidor, UF e data de

expedição); Passaporte (número, UF e data da emissão); Registro Geral (RG) - (número, órgão

expedidor, UF e data de expedição); ou, CNH (número, UF e data da emissão);

. .4 .Certidão de Registro Civil da situação atual (nascimento ou casamento - com eventual

averbação);

. .5 .Título de eleitor;

. .6 .Comprovante de votação da última eleição (dois turnos) ou certidão de quitação eleitoral;

. .7 .Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino);

. .8 .Cartão de inscrição PIS ou preenchimento do formulário para inclusão de dados do participante;

. .9 .Comprovante de residência;

. .10 .Comprovante de conta salário nos bancos cadastrados;

. .11 .Diploma (frente e verso) de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito,

fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC devidamente

registrado;

. .12 .Registro na Ordem dos Advogados do Brasil -OAB. Caso o candidato nomeado ainda não

possua a carteira da OAB, poderá apresentar o protocolo de requerimento de expedição da

carteira (Atenção: observar o tem item 3.13 dos Editais nº 1/2022, para os casos de

incompatibilidade anterior para o exercício da advocacia);

. .13 .Em caso de naturalizado ou equiparado, apresentar cópia da publicação da Portaria de

Naturalização ou Equiparação e informar a data de chegada ao Brasil e o país de origem; e

para o cidadão português, apresentar o certificado que outorga os mesmos direitos do

brasileiro;

. .14 .Comprovante de entrega da declaração obtida no Sistema e-Patri (Art. 13, §5º, Lei nº

8.112/1990); (epatri.cgu.gov.br/signin)

. .15 .Declaração de Acúmulo de cargos e empregos públicos (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990) e

não participação de gerência de empresa privada e de não exercer comércio e nem ser

proprietário de firma individual (Art. 117, X, Lei nº 8.112/1990) a ser preenchida no Sistema

Sigepe;

. .16 .Cópia da solicitação de demissão, exoneração ou vacância, se for o caso (ATENÇÃO para

concomitância entre a vacância no antigo órgão e a posse na AGU);

. .17 .Declaração confeccionada pelo órgão/entidade a que está vinculado, se for o caso,

informando: nome completo, cargo ocupado, ato de nomeação, data da posse, data do

exercício e regime previdenciário (se foi optado pelo Regime de Previdência Complementar,

instituído pela Lei nº 12.168/2012);

. .18 .Declaração teto constitucional (CFRB/88, artigo 37, inciso XI);

. .19 .Declaração para atendimento aos art. 132, 135 e 137 da Lei nº 8.112/1990;

. .20 .Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego (art. 24 da Lei nº 7.998/1990 e

Portaria Normativa MPOG nº 4/2013) a ser preenchido no Sistema Sigepe;

. .21 .Declaração expressa da vedação de exercer a advocacia fora de suas atribuições do cargo

(art. 4º Resolução CSAGU nº 1/2002);

. .22 .Currículo (Vitae, Lattes ou SIGEPE);

. .23 .Laudo de aptidão de saúde física e mental (Item 3.8 dos Editais nº 1/2022);

. .Observações:

. .I - Fica facultado aos candidatos a realização dos exames em clínicas e médicos particulares,

devendo o laudo final de aptidão física e mental ser emitido por médico oficial (art. 14 da Lei

nº 8.112/90), datado após o ato de nomeação no concurso público;

. .II - No momento da perícia oficial, o médico poderá solicitar exames complementares, caso seja

necessário;

. .III - Deverá ser encaminhado para conferência em até 5(cinco) dias antes da posse, conforme Art.

45 da CSAGU RESOLUÇÃO Nº 1/2002 e art. 50 da IN AGU Nº 1/2009.

. .RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS

. .24 .O candidato deverá preencher o Questionário exame médico admissional e apresentá-lo ao

serviço médico oficial juntamente com os exames relacionados abaixo

. Exames médicos válidos por 3 (três) meses:

- Hemograma Completo e VHS;

- Glicemia de jejum;

- Perfil Lipídico (CT, LDL, VLDL, HDL e Triglicerídeos);

- Dosagem de eletrólitos (Sódio, Potássio, Magnésio, Cálcio e Cloretos);

. .- Uréia;

- Creatinina;

- V.D.R.L (sorologia para Lues);

- Pesquisa para Doença de Chagas (Imunofluorescencia ou Reação Machado e Guerreiro);

- Exame de urina (E.A.S - elementos anormais e sedimentoscopia);

- Exame parasitológico de fezes;

- Atestado de saúde mental - expedido por médico psiquiatra, constatando ser o candidato

portador de sanidade mental ou não.

. .Exames médicos válidos por 6 (seis) meses:

- Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente: Teste de Ishihara, Medida da pressão intra-ocular

(tonometria) em valores para ambos os olhos, Acuidade visual, detalhando em valores para ambos os

olhos, conforme escala de snellen, Campimetria visual, detalhando os valores em grau (0- 90º) do olho

direito e olho esquerdo e soma de ambos (medida do campo visual);

- Laudo de audiometria, por otorrinolaringologista, constando a existência de perda auditiva ou não.

. .Exames médicos válidos por 1 (um) ano:

- Eletrocardiograma de repouso (com laudo);

- RX do Tórax - P.A e perfil - encaminhar somente o laudo, sem as radiografias.

. .Exames médicos com validade permanente:

- Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh.

. .Exames médicos para homens:

- PSA total/livre (acima 50 anos) - validade de 01 ano;

- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 01 ano.

. .Exames médicos para mulheres:

- Papanicolau (exame preventivo ginecológico) (acima de 25 anos) - validade de 01 ano;

- Fezes: pesquisa de sangue oculto nas fezes (acima de 50 anos) - validade de 1 ano;

- Mamografia (acima de 50 anos) - validade de 01 ano

. .DOCUMENTOS OPCIONAIS

. . 5 .Carteira de Trabalho (identificação qualificação civil e data do primeiro emprego).

ANEXO III CONSOLIDAR AS NOMEAÇÕES CONSTANTES DA PORTARIA AGU Nº 203, DE 21 DE MAIO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 219, DE 27 DE MAIO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 225, DE 3 DE JUNHO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 247, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 280, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DA PORTARIA AGU Nº 284, DE 1º DE JULHO DE 2024 E DA PRESENTE PORTARIA

(listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e

proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final, classificação no

respectivo sistema de concorrência)

. .Seq. .Inscrição .Nome .Nota

.Classificação .Concorrência

Final

. .1 .10024457 .Marcel Brum de Oliveira .448,31 .9 .Ampla

. .2 .10013678 .Thais Andrade Bastos de Almeida .446,10 .11 .Ampla

. .3 .10012592 .Yasmin Almeida Barreto de Souza .420,11 .6 .Negro

. .4 .10016929 .Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida

.444,25 .15 .Ampla

Pedrosa

. .5 .10013183 .Gabriela Pitanga da Silveira .393,54 .2 .PCD

. .6 .10015381 .Maria Fernanda Vianez de Castro

.443,82 .16 .Ampla

Cavalcanti e Barbosa

. .7 .10019686 .Mariana Goncalves de Almeida .441,22 .21 .Ampla

. .8 .10016385 .Lana Gabriela Mendes .411,21 .11 .Negro

. .9 .10013064 .Wellington Ferreto .437,51 .33 .Ampla

. .10 .10021552 .Mariana Kerensky Felipe da Costa* .437,12 .34 .Ampla

. .11 .10001393 .Roger Darlan Eickhoff Bizarello .435,74 .40 .Ampla

. .12 .10015805 .Pedro Henrique Gomes Ribeiro .435,65 .41 .Ampla

. .13 .10000560 .Rodrigo de Oliveira e Silva .410,77 .12 .Negro

. .14 .10017164 .Rhayza Duarte Costa Lima .434,93 .42 .Ampla

. .15 .10018233 .Rogerio Eduardo Werneck Junior .434,68 .43 .Ampla

. .16 .10011443 .Keily Cristiny Azevedo Leite .434,55 .44 .Ampla

. .17 .10024596 .Valter Macedo de Carvalho Junior .434,46 .47 .Ampla

. .18 .10003720 .Joao Guilherme de Araujo Bispo .410,42 .13 .Negro

. .19 .10012168 .Marlos Emanoel Medeiros Gama .433,31 .49 .Ampla

. .20 .10004121 .Camilla Gambarra Moreira .432,09 .55 .Ampla

. .21 .10008115 .Jule Camila Lino Fonseca .383,69 .4 .PCD

. .22 .10019131 .Francine Falone .431,72 .57 .Ampla

. .23 .10017534 .Gabriell Portilho Ribeiro .406,96 .20 .Negro

. .24 .10017809 .Felippe Augusto Favero Simoes .431,33 .61 .Ampla

. .25 .10017998 .Luis Gustavo da Silva Alves .431,31 .62 .Ampla

. .26 .10000297 .Victor Luna Vidal .431,26 .63 .Ampla

. .27 .10015320 .Raul Matheus Pereira Dutra .429,73 .71 .Ampla

. .28 .10012033 .Gean Wagner Oliveira Braga** .403,85 .24 .Negro

. .29 .10005098 .Guilherme Dalbosco Loss .428,77 .76 .Ampla

. .30 .10026210 .Barbara Maria Dantas Mendes Ribeiro .428,67 .77 .Ampla

. .31 .10006232 .Danilo Alcantara Rodrigues .428,56 .78 .Ampla

. .32 .10012241 .Lucas Ferreira Santos Sousa .427,25 .85 .Ampla

. .33 .10015323 .Italo Reis Godinho .402,53 .27 .Negro

. .34 .10013540 .Sintia Cristina Barbosa da Fonseca .426,45 .89 .Ampla

. .35 .10019020 .Noemi Pereira Pinheiro .426,41 .91 .Ampla

. .36 .10005720 .Mardonio Moraes Brandao Souto Ribeiro .426,23 .93 .Ampla

. .37 .10005241 .Bruno Rafael de Albuquerque Lemos Araujo .426,14 .94 .Ampla

. .38 .10010058 .Sergio Ricardo Desiderio da Silva .401,65 .28 .Negro

. .39 .10001304 .Andreza Barbosa Assis Pedrosa .425,39 .95 .Ampla

. .40 .10016330 .Guilherme Natalino Frois .424,15 .100 .Ampla

. .41 .10012444 .Joao Batista de Souza Leao Neto .374,22 .8 .PCD

. .42 .10001499 .Livia Moraes Oliveira .423,89 .101 .Ampla

. .43 .10016375 .Jucimaria Oliveira Silva .398,99 .31 .Negro

. .44 .10016196 .Giovanni Heinrikus Reis Panatto .423,79 .102 .Ampla

. .45 .10017282 .Adryan Bracht Juver .423,78 .103 .Ampla

. .46 .10009782 .Victoria de Paulo Ferreira Santos .423,47 .106 .Ampla . .47 .10017667 .Leopoldo Germano Rodrigues .423,10 .108 .Ampla . .48 .10028874 .Gabriela Cristina Chinaglia .397,66 .34 .Negro . .49 .10012681 .Leticia Valiente Krampe .422,78 .110 .Ampla . .50 .10006534 .Felipe Rocha Portela .422,75 .111 .Ampla . .51 .10000633 .Christina de Oliveira Mascarenhas .422,74 .112 .Ampla . .52 .10019145 .Henrique Ferronatto Fontanella .422,25 .114 .Ampla . .53 .10003661 .Alan da Fonseca Sa Barreto de Freitas .397,08 .36 .Negro . .54 .10008776 .Barbara Fernandez de Bastos .422,17 .116 .Ampla . .55 .10004097 .Amanda Lima Lino Alcantara .422,10 .118 .Ampla . .56 .10008950 .Anderson Luis de Souza Oppelt .422,09 .119 .Ampla . .57 .10000863 .Caroline Porfirio Costa .421,92 .121 .Ampla . .58 .10025047 .Lazaro Alves Borges .396,86 .37 .Negro . .59 .10003792 .Kerollyn Neumann da Rosa Bianchi .421,90 .122 .Ampla . .60 .10004741 .Mariane do Couto Anareli .421,76 .123 .Ampla . .61 .10012038 .Nadia Matozo Ramis .369,39 .9 .PCD . .62 .10015050 .Barbara Lima Franco .421,30 .127 .Ampla . .63 .10012695 .Larah de Sousa Cordeiro .386,96 .47 .Negro . .64 .10019091 .Ananda Oliveira dos Santos .421,21 .129 .Ampla . .65 .10011723 .Gustavo Jose de Deus Souza Gomes .420,98 .130 .Ampla . .66 .10003849 .Luciane Benedita Duarte Pivetta .420,90 .131 .Ampla . .67 .10019048 .Andre Victor Souza Diniz .420,89 .132 .Ampla . .68 .10015093 .Milena Rafaela Silva de Araujo .385,86 .48 .Negro . .69 .10002129 .Joao Ricardo Augusto de Lima .420,88 .133 .Ampla . .70 .10002581 .Matheus Mendes Pinto .420,83 .134 .Ampla . .71 .10013190 .Thais Della Monica Evangelista .420,66 .135 .Ampla . .72 .10018175 .Josy Ribeiro dos Santos .420,37 .137 .Ampla . .73 .10009507 .Aderruan Rodrigues Tavares .385,81 .49 .Negro . .74 .10022569 .Ana Rafaela Martinez de Medeiros .420,29 .138 .Ampla . .75 .10004263 .Gabriel Pizzetti do Nascimento .420,26 .139 .Ampla . .76 .10000816 .Igor Daniel Cavalcante de Melo .420,09 .142 .Ampla . .77 .10012896 .Pedro Lucas da Silva Pereira .419,77 .146 .Ampla . .78 .10021025 .Athos Xavier Vieira Santos .384,01 .51 .Negro . .79 .10016901 .Jadson Evaristo da Silva Fabricio .419,61 .147 .Ampla . .80 .10008931 .Alessandra Mansur Ramagem .419,60 .148 .Ampla . .81 .10010382 .Laura de Alencar Alves de Oliveira .367,54 .10 .PCD . .82 .10021851 .Mariana Asevedo Rangel .419,58 .149 .Ampla . .83 .10015232 .Anna Raissa dos Reis Santos .382,97 .52 .Negro . .84 .10026934 .Roberto Del Conte Viecelli** .418,94 .153 .Ampla . .85 .10015456 .Taina Cirilo Carvalho .418,85 .154 .Ampla . .86 .10004473 .Joao Vitor Nistarda Giansante .418,33 .159 .Ampla . .87 .10023566 .Ricardo Magno Barbosa Mendes .418,27 .161 .Ampla . .88 .10000074 .Gustavo Augusto dos Reis .382,11 .54 .Negro . .89 .10000713 .Rene Paraguassu de Sa Rodrigues .418,23 .162 .Ampla . .90 .10016258 .Armstrong Henrique de Lima Almeida .418,16 .164 .Ampla . .91 .10002079 .Monica Adriana Garcia .417,93 .165 .Ampla . .92 .10011411 .Ellen Cristina Oenning Romero .417,48 .167 .Ampla . .93 .10002497 .Herbert Lima Salles de Souza .380,50 .56 .Negro . .94 .10001177 .Guilherme Nogueira Santos .417,43 .168 .Ampla . .95 .10008210 .Phelipe Monteiro Mastra Fontoura .417,38 .170 .Ampla . .96 .10000151 .Welves Romao de Oliveira .417,31 .172 .Ampla . .97 .10009503 .Fernando Mattos Gameleira .417,11 .174 .Ampla . .98 .10023836 .Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira .379,62 .58 .Negro . .99 .10020479 .Marcos Oliveira de Melo Filho .417,00 .175 .Ampla . .100 .10020233 .Gilles Zamprogno Loureiro .416,80 .176 .Ampla . .101 .10008085 .Gabriel Ferreira .361,86 .13 .PCD . .102 .10011358 .Gleristony Teixeira Braga .416,74 .178 .Ampla . .103 .10020277 .Cristian Alves de Souza .378,93 .59 .Negro . .104 .10015701 .Airton Ferreira Pacheco Segundo .416,48 .181 .Ampla . .105 .10003561 .Thomas Fernandes Braga Louzada .415,93 .184 .Ampla . .106 .10004526 .Hugo Ferreira Camara .415,84 .185 .Ampla . .107 .10000383 .Laura Nascimento da Rocha .415,83 .186 .Ampla . .108 .10024578 .Marco Aurelio Goncalves do Carmo .377,95 .61 .Negro . .109 .10000023 .Luiz Fernando Baracho .415,55 .188 .Ampla . .110 .10010729 .Andre Santana de Souza .415,44 .190 .Ampla . .111 .10020842 .Luis Fernando Bourscheid .415,36 .191 .Ampla . .112 .10000153 .Lorena Ferreira Fernandes .415,33 .192 .Ampla . .113 .10001188 .Joao Pedro Pinheiro Rodrigues .377,34 .63 .Negro . .114 .10012475 .Renata Lorene Dias Cortez .414,65 .197 .Ampla . .115 .10003548 .Mauro Machado Guedes .414,54 .198 .Ampla . .116 .10000686 .Ana Clara de Jesus Monteiro .414,11 .201 .Ampla . .117 .10006599 .Rogerio Lucas Lopes .414,03 .203 .Ampla . .118 .10021484 .Hugo Gabriel Pinto Pires .375,56 .65 .Negro . .119 .10010453 .Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales .413,92 .204 .Ampla . .120 .10010834 .Rafael Morbeck Coelho Oliveira .413,89 .205 .Ampla . .121 .10010933 .Debora Goncalves de Oliveira .358,60 .14 .PCD . .122 .10016104 .Rafael Fernandes Paz .413,82 .207 .Ampla . .123 .10008782 .Wellington Vasconcelos de Souza Junior** .374,52 .67 .Negro . .124 .10000201 .Bruno Ferreira Mattos .413,29 .210 .Ampla . .125 .10028575 .Yuri Augusto Corso dos Santos .413,03 .213 .Ampla . .126 .10010794 .Tatiana Carolina Augusta Aparecida Franca

.412,99 .214 .Ampla

Brunszwick e Rezen . .127 .10001723 .Carla Vanessa Groff de Andrade .412,96 .215 .Ampla . .128 .10010349 .Caito Efigenio Formiga .373,85 .68 .Negro . .129 .10017652 .Simone Cruvinel Valadao .412,72 .216 .Ampla

. .130 .10009728 .Betina Buchaim Osvaldt .412,61 .218 .Ampla

. .131 .10020940 .Marcus Mota Moreira Lopes .412,01 .220 .Ampla

. .132 .10011163 .Mateus Villela Machado .411,81 .223 .Ampla

. .133 .10021698 .Washington de Lima Araujo .372,66 .69 .Negro

. .134 .10012026 .Felipe Schenato Pineiro .411,76 .225 .Ampla

. .135 .10018646 .Marcos Vinicius Passamani de Souza .411,32 .228 .Ampla

. .136 .10013220 .Renata Moura Souza .410,76 .233 .Ampla

. .137 .10012878 .Paulo Roberto Almeida e Silva .410,36 .238 .Ampla

. .138 .10023134 .Luan Araujo Silva .369,40 .72 .Negro

. .139 .10013333 .Manoella Silveira Aguiar .410,33 .239 .Ampla

. .140 .10017859 .Celso Floriano de Paulo Junior .410,05 .242 .Ampla

. .141 .10009524 .Amanda Silveira Uchoa Chermont .358,38 .15 .PCD

. .142 .10021185 .Paulo Alan de Oliveira Vilela .409,57 .246 .Ampla

. .143-A .10003477 .Helio Jose dos Santos Junior* .369,25 .73 .Negro

. .143 .10028186 .Joao Victor Criscolo Batista Camara .367,65 .75 .Negro

. .144 .10008974 .Rafaela Galvao Ribeiro de Araujo .409,52 .247 .Ampla

. .145 .10013372 .Benjamin Guimaraes Dock .409,02 .249 .Ampla

. .146 .10009190 .Rafael Soares Moreira .408,30 .251 .Ampla

. .147 .10001002 .Francisco Rafael Pereira da Silva .408,28 .252 .Ampla

. .148 .10023500 .Andrea Maria Martins Costa Mendes .366,71 .76 .Negro

. .149 .10024250 .Lara Beatriz de Resende Coelho Pena .407,66 .255 .Ampla

. .150 .10013947 .Diogo Melo Neris .407,56 .256 .Ampla

. .151 .10003257 .Carla Botto Lamas .407,21 .257 .Ampla

. .152 .10002777 .Paulo Henrique Clemente de Souza Ferreira .407,13 .258 .Ampla

. .153 .10009116 .Helter Rafael Matias de Oliveira .364,50 .77 .Negro

*Candidato sub judice. ** Vacância do cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria decorrente de cargo preenchido no concurso público vigente.