DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 126, PUBLICADO EM 03/07/2024, PÁGINA 29
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-023/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HOSPITAL E CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA., inscrito no CNPJ sob n. 02.476.488/0001-53, representado pelo Sr. GUILHERME MARIO DE OLIVEIRA NETO. Assinatura: 28/06/2024; Vigencia: 28/06/2024 a 28/06/2025. Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-024/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o Hospital SOS CARDIO SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ sob n. 85.307.098/0001-87, representado pelo Sr. DAVID RODRIGUES MARTINS. Assinatura: 28/06/2024; Vigencia: 28/06/2024 a 28/06/2025. Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-025/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clínica ACORDE O D O N T O, inscrita no CNPJ sob n. 09.338.739/0001-82, representada pelo Sra. MARIA PRISCILA TAVARES PACHECO. Assinatura: 28/06/2024; Vigencia: 28/06/2024 a 28/06/2025. Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-026/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO CATARINENSE DE CARDIOLOGIA LTDA., inscrito no CNPJ sob n. 83.466.037/0001-37, representado pelo Sr. ARISTILIANO RAMOS NETO. Assinatura: 28/06/2024; Vigencia: 28/06/2024 a 28/06/2025. Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-036/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clínica ORTOFISIOTERAPIA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 83.063.933/0001-55, representada pela Sra. SANTA MALVINA BARCELLOS. Assinatura: 28/06/2024; Vigencia: 28/06/2024 a 28/06/2025.