PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do art. 4º, do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes governamentais para

compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Ministério das Cidades:

a) Titular: Francisco Josué Medeiros

b) Suplente: Marilda Cohen

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Dayvid Souza Santos

b) Suplente: Ricardo Castro

III - Ministério da Cultura:

a) Titular: Rodrigo Oliveira de Castro Dias

b) Suplente: Roberta Cristina Martins

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Adriana Veiga Aranha

b) Suplente: Vago

V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e :

a) Titular: Adelaide Suely de Oliveira

b) Suplente: Maíra Magalhães

VI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Roberto Rocha Coelho Pires

b) Suplente: Marcius Crispim

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: Elayne Messias Passos

b) Suplente: Rita Silvana Santana dos Santos

VIII - Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Luciano Pereira da Silva

b) Suplente: Rafhael Santos

IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: Érica Meireles de Oliveira

b) Suplente: Vinicius Machado

X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Solange Ferreira Alves

b) Suplente: André Carlos Schiessl

XI - Ministério das Mulheres:

a) Titular: Analine Almeida Specht

b) Suplente: Ananda Winter Marques

XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Titular: Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira

b) Suplente: Suripongse Naibert Chimpliganond

XIII - Ministério dos Povos Indígenas:

a) Titular: Jecinaldo Sateré Mawé

b) Suplente: Vago

XIV - Ministério da Previdência Social:

a) Titular: Thiago Veras do Valles

b) Suplente: Vago

XV - Ministério da Saúde:

a) Titular: Sonia Isoyama Venancio

b) Suplente: Marina Moreira Costa Pitella

XVI - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Cláudia de Angelo Barbosa

b) Suplente: Adriana Rodrigues Martins

XVII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Pedro Humberto Bastos

b) Suplente: Felipe Vella Pateo

XVIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:

a) Titular: Ana Amélia Camarano de Mello Moreira

b) Suplente: Enid Rocha Andrade da Silva

XIX - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:

a) Titular: Barbara Cobo Soares

b) Suplente: João Hallak Neto

XX - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Titular: Gustavo da Cunha Westmann

b) Suplente: Thiago Gehre Galvão

Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes dos colegiados e entidades nacionais para compor o Plenário da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP

a) Titular: Paula de Miranda Ribeiro

b) Suplente: Luciana Conceição de Lima

II - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável:

a) Titular: Adriana Marcolino

b) Suplente: Caio Magri

III - Conselho Nacional de Assistência Social:

a) Titular: Margareth Alves Dallaruvera

b) Suplente: Solange Teixeira

IV - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) Titular: Antônio Lacerda Souto

b) Suplente: Marcelo Aguiar Cerri

V - Conselho Nacional dos Direitos Humanos:

a) Titular: Marina Ramos Dermmam

b) Suplente: André Carneiro Leão

VI - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:

a) Titular: Vanja Andreia dos Santos

b) Suplente: Ádelia Moreira Pessoa

VII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

a) Titular: Indyara de Araújo Morais

b) Suplente: Joelson Costa Dias

VIII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:

a) Titular: Suzimar Delaroli Ribas

b) Suplente: Renata Marinho Pereira

IX - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,

Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

a) Titular: Janaina Barbosa de Oliveira

b) Suplente: Anderson Cavichioli

X - Conselho Nacional da Juventude:

a) Titular: Marcus Vinicius Barão

b) Suplente: Gustavo Henrique Gama

XI - Conselho Nacional de Previdência Social:

a) Titular: Tonia Andrea Inocentini Galleti

b) Suplente: Obede Muniz Teodoro

XII - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:

a) Titular: Marina Duarte da Silva

b) Suplente: Vago

XIII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais:

a) Titular: Samuel Caetano

b) Suplente: Beatriz Marques de Lima

XVConselho Nacional de Saúde:

a) Titular: Fernanda Lou Sans Magano

b) Suplente: Heliana Hemetério dos Santos

XVI: Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:

a) Titular: Richarlls Martins da Silva

b) Suplente: Maria Beatriz Galli Belivacqua

Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes da sociedade civil e

movimentos sociais, eleitos e eleitas por edital, para compor o Plenário da Comissão Nacional

de População e Desenvolvimento (CNPD):

I - Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí:

a) Titular: Almir Narayamoga Suruí

II - Central Única das Favelas (CUFA):

a) Titular: Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé)

III - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA):

a) Titular: Jacqueline Pitanguy de Romani

IV - Católicas pelo Direito de Decidir:

a) Titular: Maria José Fontelas Rosado Nunes

V - Coalização Negra por Direitos:

a) Titular: Wania Jesus de Santanna

VI - 1º Suplente: Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero:

a) Valéria Cristina Vilhena

VII - 2º Suplente: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos:

a) Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos

VIII - 3º Suplente: Gestos, Soropositividade, Comunicação e Gênero:

a) Joseneide de Meneses Silva

IX - 4º Suplente: Movimento Nacional da População de Rua:

a) Flávio Lino dos Santos da Silva

X - 5º Suplente: União de Negras e Negros pela Igualdade:

a) Manoel Júlio de Souza Vieira

Art. 4º Ficam designados os seguintes representantes governamentais e da

sociedade civil para compor o Comitê Executivo da Comissão Nacional de População e

Desenvolvimento (CNPD):

I - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Titular: Gustavo da Cunha Westmann

b) Suplente: Thiago Gehre Galvão

II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Roberto Rocha Coelho Pires

b) Suplente: Marcius Crispim

b) Suplente: Joelson Costa Dias

III - Ministério das Mulheres:

a) Titular: Analine Almeida Specht

VIII - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:

b) Suplente: Ananda Winter Marques

a) Titular: Suzimar Delaroli Ribas

IV - Ministério do Planejamento e Orçamento:

b) Suplente: Renata Marinho Pereira

a) Titular: Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira

IX - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,

b) Suplente: Suripongse Naibert Chimpliganond

Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

V - Ministério da Saúde:

a) Titular: Janaina Barbosa de Oliveira

a) Titular: Sonia Isoyama Venancio

b) Suplente: Anderson Cavichioli

b) Suplente: Marina Moreira Costa Pitella

X - Conselho Nacional da Juventude:

VI - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Cláudia de Angelo Barbosa

a) Titular: Marcus Vinicius Barão

b) Suplente: Adriana Rodrigues Martins

b) Suplente: Gustavo Henrique Gama

VII - Associação Brasileira de Estudos Populacionais:

XI - Conselho Nacional de Previdência Social:

a) Titular: Paula de Miranda Ribeiro

a) Titular: Tonia Andrea Inocentini Galleti

b) Suplente: Luciana Conceição de Lima

b) Suplente: Obede Muniz Teodoro

VIII - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:

XII - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:

a) Titular: Richarlls Martins da Silva

a) Titular: Marina Duarte da Silva

b) Suplente: Maria Beatriz Galli Belivacqua

b) Suplente: Vago

Art. 5º Designar Richarlls Martins da Silva para exercer a presidência da CNPD

e Gustavo da Cunha Westmann para exercer a suplência da presidência, nos termos do §

XIII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais:

1º do artigo 4º do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024

a) Titular: Samuel Caetano

Art. 6º As comunicações sobre eventuais substituições de representantes

b) Suplente: Beatriz Marques de Lima

devem ser efetuadas formalmente pelos titulares dos respectivos órgãos, organizações da

XVConselho Nacional de Saúde:

sociedade civil, redes e movimentos sociais à Secretaria-Executiva da CNPD.

a) Titular: Fernanda Lou Sans Magano

Art. 7º A CNPD elaborará e aprovará seu regimento interno, observado o

b) Suplente: Heliana Hemetério dos Santos

disposto no parágrafo único do Art. 12 do Decreto nº 11.966, de 27 de março de 2024.

XVI: Rede Brasileira de População e Desenvolvimento:

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

a) Titular: Richarlls Martins da Silva

b) Suplente: Maria Beatriz Galli Belivacqua

MÁRCIO COSTA MACÊDO

Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes da sociedade civil e

movimentos sociais, eleitos e eleitas por edital, para compor o Plenário da Comissão Nacional