DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

P R O M OV E R , a partir de 31 de março de 2024, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:

I - ao Grau de Grande-Oficial:

General de Divisão JURACI FERREIRA GALDINO; e

II - ao Grau de Comendador:

General de Brigada RODRIGO BRUM TOLEDO; e

General de Brigada JOÃO PAULO ZAGO.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

P R O M OV E R , I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares do Exército:

a) ao Grau de Oficial:

Coronel de Infantaria ADRIANO ARAUJO BEZERRA;

Coronel Médico ALBINO JOSÉ DA CRUZ RENDEIRO; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais ALESSANDRA MARTINS GOMES FEITOSA;

Coronel Médico ALESSANDRO SARTORI THIES;

Coronel de Artilharia ALEXANDER DE SÁ VILELA;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA;

Coronel de Artilharia ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA;

Coronel de Cavalaria ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION;

Coronel do Quadro de Material Bélico ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA;

Coronel de Artilharia ALEXANDRE POLO;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES;

Coronel de Intendência ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA;

Coronel de Cavalaria ANDRÉ BOU KHATER PIRES;

Coronel de Cavalaria ANDRE GUSTAVO CAMILO LEAL FARIAS;

Coronel de Infantaria ANDRÉ HIDENORI ESPINDOLA SAITO;

Coronel de Infantaria ANDRE LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA;

Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS;

Coronel de Infantaria ANDRÉ MENDONÇA SIQUEIRA;

Coronel de Infantaria ANDRÉ TAVARES DA SILVA;

Coronel de Infantaria ANTONIO AIRTON ROCHA PONTES;

Coronel de Infantaria ANTONIO ANISIO OLIVEIRA LEITE;

Coronel de Infantaria ARLINDO JOSE DA CRUZ NETO;

Coronel de Infantaria ATHOS ROBERTO SOUZA;

Coronel Médica CARLA LOBO LOUREIRO;

Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS;

Coronel de Cavalaria CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS;

Coronel de Infantaria CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO;

Coronel de Artilharia CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA;

Coronel de Infantaria CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO;

Coronel de Engenharia CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO;

Coronel de Infantaria CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO;

Coronel Médica CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO;

Coronel de Infantaria CLÁUDIO GADELHA FERNANDES;

Coronel de Artilharia CLAYTON RICARDO PONTES;

Coronel de Infantaria CRISTIANO GUIMARÃES BARBOSA;

Coronel de Engenharia DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR;

Coronel de Cavalaria DANIEL COUTINHO E SOUZA;

Coronel do Quadro Complementar de Oficiais DANIELLE SANCHOTENE BRESSAN;

Coronel de Cavalaria DANIEL ROSAR FORNAZARI;

Coronel de Artilharia DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA;

Coronel de Artilharia DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO;

Coronel de Intendência DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares DOUGLAS CORBARI CORRÊA;

Coronel de Artilharia EDUARDO DE SOUZA CUNHA;

Coronel de Infantaria EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA;

Coronel de Engenharia EMERSON DA SILVA MORAES;

Coronel de Artilharia EMERSON GARCIA CAVALEIRO;

Coronel de Intendência ERICO DA SILVA FERREIRA;

Coronel de Infantaria ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA;

Coronel de Cavalaria FÁBIO ALEXANDRO DOCKHORN DE OLIVEIRA;

Coronel de Infantaria FÁBIO CARBALLO DE SOUZA;

Coronel de Cavalaria FÁBIO CORDEIRO PACHECO;

Coronel de Intendência FÁBIO VILLELA MENDES;

Coronel do Quadro Complementar de Oficiais FÁTIMA ROSALI DA COSTA VIANA;

Coronel de Artilharia FERNANDO CÉSAR DE SIQUEIRA MARQUES;

Coronel de Cavalaria FLÁVIO BENZI BRAGA;

Coronel de Engenharia FLÁVIO DO PRADO;

Coronel de Comunicações FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA;

Coronel de Artilharia FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR;

Coronel do Quadro de Material Bélico GIOVANI SILVEIRA;

Coronel de Infantaria GLAUCO CORBARI CORRÊA;

Coronel de Infantaria GUILHERME MOTINHA NUNES;

Coronel de Engenharia HELTON FERNANDES DE ANDRADE;

Coronel de Cavalaria JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR;

Coronel de Infantaria JANILSON CAMPOS TEIXEIRA;

Coronel de Artilharia JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE;

Coronel de Cavalaria JORGE WILSON DA SILVA BOABAID;

Coronel de Infantaria JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO;

Coronel de Infantaria JOSÉ PAULO DA SILVA NETO;

Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN;

Coronel do Quadro Complementar de Oficiais LAUDENIR JOSÉ DOS SANTOS;

Coronel de Infantaria LAUTIER BARBOSA DE AZEVEDO;

Coronel de Infantaria LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA;

Coronel de Infantaria LUCIANO BRAGA DE MELO;

Coronel de Cavalaria LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO;

Coronel de Cavalaria LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO;

Coronel de Infantaria MARCELO BASTOS DE SOUZA;

Coronel de Infantaria MARCELO MARTINI MONTEIRO;

Coronel do Quadro de Material Bélico MARCELO SERGIO CABRAL;

Coronel de Cavalaria MARCIO GUEDES TAVEIRA;

Coronel de Artilharia MARCO LÚCIO NIENDZIELA;

Coronel de Artilharia MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS;

Coronel de Comunicações MARCUS PORTO DE OLIVEIRA;

Coronel de Artilharia MARIO DE CARVALHO NETO;

Coronel de Cavalaria MAURICIO MAGNUS SAMPAIO;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES;

Coronel de Artilharia MAURO JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR;

Coronel de Intendência NALMIR PINTO FERREIRA DA SILVA;

Coronel de Infantaria NILBERTI VIANA GRAMOSA;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO;

Coronel de Cavalaria PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS;

Coronel de Infantaria PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR;

Coronel de Infantaria REINALDO SÓTÃO CALDERARO;

Coronel de Infantaria RENALDO SILVA RAMOS DE ARAUJO;

Coronel de Engenharia RENATO FARIAS BAZI;

Coronel de Artilharia RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE;

Coronel de Engenharia RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO;

Coronel Médico RICIERI LEANDRO BAZZAN;

Coronel de Infantaria ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI;

Coronel de Infantaria ROBERVAL DE ALMEIDA;

Coronel Médico ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA;

Coronel de Comunicações RODOLFO TRISTÃO PINA;

Coronel do Quadro de Material Bélico RODRIGO BORDEAUX MATTOS;

Coronel de Cavalaria RODRIGO GARCIA OTTO;

Coronel de Infantaria RODRIGO OTAVIO FAGUNDES;

Coronel de Infantaria RODRIGO SANTOS BOUERI;

Coronel Médico RUY TERRA FILHO;

Coronel de Artilharia SANDRO ERNESTO GOMES;

Coronel de Comunicações SANDRO SILVA CORDEIRO;

Coronel de Cavalaria SANDRO SILVA RUIZ;

Coronel de Infantaria SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA;

Coronel de Cavalaria SERGIO AVELAR TINOCO;

Coronel de Infantaria TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO;

Coronel de Engenharia VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES;

Coronel de Infantaria VICENTE DE PAULO MATTOS JÚNIOR;

Coronel do Quadro de Material Bélico VINICIUS GONÇALVES SOUZA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALESSANDRO LUCIANO DA SILVA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE CONSTANTINO DA CRUZ;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ LUIZ BRETAS DA SILVEIRA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANGELO MIGUEL MORETTI;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCIO STATZNER;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DANIELSON CAMPOS DOS SANTOS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDI CARLOS BERNADINO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVERALDO DA SILVA MEIRA; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FERNANDO ÁLVARO ALVES DA ROSA E ALBUQUERQUE;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANKLIN RODRIGUES DO NASCIMENTO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GILBERTO MARSSONA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVAIR AURÉLIO PAULINO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JADER GONÇALVES DOS SANTOS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JERRE DA COSTA MACHADO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LADARIO SILVEIRA DE SOUZA JUNIOR;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LEANDRO ALEXANDRE VERDUN;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ CARLOS ALVES MELO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO DE PAULA ROCHA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO PEREIRA DA SILVA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS RUFINO DE FREITAS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARIO RIVELINO BELMONTE LOUREIRO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO ROMÁRIO DIAS CARVALHO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais REINALDO RIBAS PIMENTEL;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBERTO JOSÉ MACHADO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONALDO LEAL FERREIRA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SAMUEL SOUZA AMARAL;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SANDRO ROGÉRIO MENDES LUCAS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SÉRGIO IRAN BECK;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ATHAYR ARAUJO PEREIRA JUNIOR;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS EDUARDO ARCENCIO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CRISTIANO MARQUES DE MESQUITA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVERSON CRUZ DE LIMA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO SIRINO LUIZ;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GLAUCO NUNES PINHEIRO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUÍS CARLOS CALEGARO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARILILDO CAETANO DA SILVA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais NATANAEL DE JESUS FERNANDES;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO CESAR DO NASCIMENTO ELIAS;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RAILTON MARÇAL BASTOS;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais REGINALDO ARAÚJO LUZ;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON MACIEL DE BRITO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WELLINGTON CAVALCANTE SOARES; e

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ZENILTON ALVES DE MEDEIROS; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, o seguinte militar do Exército:

a) ao Grau de Oficial:

Coronel R/1 ARTUR JOSÉ SOLON NETO.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

ADMITIR I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares do Exército:

a) no Grau de Cavaleiro:

Coronel de Comunicações ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA;

Coronel de Artilharia ALEXANDRE DUARTE DE PAIVA;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE GONZALEZ CAVALCANTE PEREIRA;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE RODRIGUES FEITOSA;

Coronel de Comunicações ALEXANDRE SALES DE SOUZA;

Coronel de Cavalaria ALEXANDRE SANTOS BEZERRA;

Coronel de Cavalaria ALLAN CAMILO RODRIGUES;

Coronel de Infantaria ANDRÉ GIANASI JÚNIOR;

Coronel de Cavalaria ANDRÉ SÁ E BENEVIDES ARRUDA;

Coronel de Cavalaria ANDRÉ VIEIRA LEITE;

Coronel de Infantaria ANTOINE DE SOUZA CRUZ;

Coronel de Cavalaria ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR;

Coronel de Intendência ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO;

Coronel do Quadro de Material Bélico ARTHUR DA COSTA LIMA;

Coronel de Artilharia ÁTILA RICARDO LEME LARSEN;

Coronel de Infantaria ATTILA ZOLTÁN BALCZÓ DE ANDRADE;

Coronel de Artilharia BERNARDO JOSÉ FROHWEIN CORDEIRO E SOUZA;

Coronel do Quadro de Material Bélico CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES;

Coronel de Infantaria CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO;

Coronel de Artilharia CLÁUDIO ADILSON BRITO DE CARVALHO;

Coronel de Engenharia CLEBER MACHADO ARRUDA;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares DANIEL MAIER DE CARVALHO;

Coronel de Cavalaria DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS;

Coronel de Comunicações EDEILTON ALBUQUERQUE MARTINS;

Coronel de Infantaria EDUARDO DA SILVA RUY;

Coronel do Quadro de Material Bélico EROS DE MOURA GASPAR;

Coronel de Artilharia EVERTON CONCEIÇÃO SOARES;

Coronel de Infantaria FABIANO SIMON;

Coronel do Quadro de Material Bélico FABIO DOS SANTOS MORENO;

Coronel de Infantaria FABIO GLADZIK;

Coronel de Infantaria FÁBIO RIBEIRO DE AZEVEDO;

Coronel de Infantaria FÁBIO STEVEN DE MELO PIO;

Coronel de Infantaria FERNANDO AUGUSTO COSTA BASTOS;

Coronel de Artilharia FILIPE SILVA DOS SANTOS;

Coronel de Infantaria FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES;

Coronel de Infantaria GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA;

Coronel de Cavalaria GIOVANI DALAROSA AMARAL;

Coronel do Quadro de Material Bélico GLÍCIO IDNEY ALVES FONSECA;

Coronel de Cavalaria GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MACHADO;

Coronel de Infantaria GUSTAVO MEGALE HECKSHER;

Coronel de Artilharia HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS;

Coronel de Infantaria HIALLYSON ELLER GONÇALVES CRUZ LANDIM;

Coronel de Cavalaria JAIRO BADARACO FAGUNDES;

Coronel de Infantaria JOÃO CARLOS DA SILVA NÉTO JÚNIOR;

Coronel de Cavalaria JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares JORGE AUDRIN MORGADO DE GOIS;

Coronel de Cavalaria JOSÉ OSNI DOS SANTOS; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares JUACY ADERALDO MENEZES;

Coronel de Comunicações JÚLIO CÉSAR BRASIL;

Coronel de Artilharia JULIO CEZAR DUTRA DE OLIVEIRA;

Coronel Médico KLEBER CARNEIRO CASTELO BRANCO;

Coronel de Infantaria LEANDRO ATAIDO ACOSTA;

Coronel de Comunicações LEANDRO DE VARGAS SERPA;

Coronel de Comunicações LEONARDO BAPTISTA SILVA PEREIRA;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO;

Coronel de Artilharia LEONARDO WERDAN TORRES; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares LETIVAN GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO;

Coronel de Intendência LUCIANO BADARÓ BAPTISTA;

Coronel de Engenharia LUIS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA;

Coronel de Engenharia LUIZ ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares MACSON JOSÉ MENDES DE ALMEIDA;

Coronel de Engenharia MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR;

Coronel de Intendência MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS;

Coronel de Cavalaria MARCELO FERME DOS SANTOS;

Coronel de Infantaria MARCELO LOPES DE REZENDE;

Coronel de Infantaria MARCELO YAMADA DOMINGUES;

Coronel de Artilharia MARCIO CESAR RIBAS CERQUEIRA;

Coronel de Intendência MÁRCIO DAMIÃO TANAKA;

Coronel de Cavalaria MÁRCIO SALDANHA WALKER;

Coronel de Infantaria MARCO ANTÔNIO CHAVES SCHLOTTGEN;

Coronel de Infantaria MARCO AURÉLIO DE CASTRO;

Coronel de Comunicações MARCOS PAULO CARDOSO NONATO;

Coronel de Infantaria MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA;

Coronel de Infantaria MARCOS VIEIRA JUNIOR;

Coronel de Infantaria MARLON GALDINO DA SILVA;

Coronel de Infantaria MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA;

Coronel de Infantaria MAYKON DUTRA BARBOSA;

Coronel de Cavalaria MOACIR DOS SANTOS MENEZES;

Coronel de Artilharia MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR;

Coronel de Infantaria MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA;

Coronel de Intendência ORLANDO ANDRÉ JUNIOR; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais OTAVIANO CAVALCANTI WANDERLEY NETO;

Coronel de Infantaria PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA;

Coronel de Cavalaria PAULO ROBERTO DO BOMFIM E ARAUJO;

Coronel de Infantaria PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO;

Coronel de Artilharia PETER MELO DA SILVA;

Coronel de Intendência RAFAEL JOSÉ ALMEIDA;

Coronel de Artilharia RAFAEL SOARES PINHEIRO DA CUNHA;

Coronel de Infantaria RENATO DA SILVA RODGERS;

Coronel de Artilharia REYNALDO CAYRES MINARDI JÚNIOR;

Coronel de Infantaria RICARDO BATISTA ZIMMERMANN;

Coronel de Infantaria RICARDO DE ANDRADE SERRAZES;

Coronel de Infantaria RICARDO DIAS LOMBA;

Coronel de Engenharia RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO;

Coronel de Infantaria RICARDO PRADO DO MONTE;

Coronel de Infantaria RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA;

Coronel de Cavalaria RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO;

Coronel de Cavalaria RODRIGO SUAREZ DA SILVA;

Coronel de Infantaria ROGÉRIO PREVATO MOREIRA ORBE;

Coronel de Infantaria RUI CESAR RECH;

Coronel de Infantaria SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI; Coronel de Comunicações SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE M AT T O S ;

Coronel de Artilharia TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA;

Coronel de Cavalaria TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES;

Coronel de Comunicações VALDECIR GREGORY;

Coronel do Quadro de Material Bélico VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES;

Coronel de Intendência VINICIUS MAIA CEIA;

Coronel de Engenharia VITOR REGO DE SOUZA;

Coronel de Infantaria WAGNER MEDEIROS RAMOS; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais BRUNO BELARMINIO APAREC I D O DOS SANTOS;

Tenente-Coronel do Quadro de Engenheiros Militares BRUNO DE PINHO SILVEIRA;

Tenente-Coronel de Infantaria CELSO BRASIL NASCIMENTO;

Tenente-Coronel de Artilharia DANIEL TENENBAUM DA SILVA;

Tenente-Coronel de Cavalaria ÉDERSON SASSO DA SILVA; Tenente-Coronel do Quadro de Engenheiros Militares FRANCISCO THARCIO GOMES CO S T A ;

Tenente-Coronel Médico FREDERICO FUHRMEISTER;

Tenente-Coronel de Artilharia GEDEEL MACHADO BRITO VALIN;

Tenente-Coronel de Cavalaria LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA;

Tenente-Coronel de Infantaria MOACIR MENDONÇA LIMA;

Tenente-Coronel de Comunicações PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO;

Tenente-Coronel Médica RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT;

Tenente-Coronel de Artilharia RODRIGO BRANDÃO DA MOTA;

Tenente-Coronel de Engenharia ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO;

Major de Infantaria MÁRIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais AMÓS MENDONÇA ATALIBA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais CESAR AUGUSTO FREITAS DA ROCHA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCIO COSTA DE QUEIROZ;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais DARCI GULARTE DE CAMPOS;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIS ROGÉRIO FLÔRES FERREIRA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO MARCONDES;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais NELSON CARIPUNAS CARVALHO;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais SILVIO GIORDANI DOYLE;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADILSON TEIXEIRA ANHOLETI;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AGNALDO LUIZ PEREZ;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEX SANDRO COSTA DA SILVA;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDERSON PEREIRA BASTOS;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ARLEI DEOCLIDES DE SIQUEIRA; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GENARO GABRIEL FLORES DE VARGAS;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JAN GUILHERME VIEIRA ULYSS ES ;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JELKES ZAIDAN GROSSKLAUS;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSE RICARDO PEREIRA DE SOUZA;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LEVI CÉSAR PEREIRA DA SILVA;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIS CARLOS SILVEIRA LEMES;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIS HOMERO LEANDRO LAUREANO;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONALDO PINTO CASTRO;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROSERVAL DE MENESES ROMEIRO;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VALDORI DE SOUZA NOGUEIRA;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE DA SILVA FIDRIGESKI;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANACLETO SCHMITT; Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTÔNIO CARLOS GARCEZ LUCQU ES ; Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ALBERTO BRAZ DE AZEVEDO;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CHARLES DE ALENCAR PASQUALI; Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCIO DE MENEZES MARINHO; Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLODOALDO FRANCISCO DE A L M E I DA ;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELTON OFEMESTER MOREIRA;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ENIO DE JESUS GONÇALVES; Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FABIANO RANIERY ALVES DE R EZ E N D E ;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GLEIDISON ANTONIO ROSA; Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JEFERSON BATISTA VAGHETI B O R G ES ;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JULIO CESAR DOS SANTOS MENTZ;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MISAEL DOS REIS MIRANDA;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON DE ESPINDOLA;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WELTON DA CONCEIÇÃO NUNES;

Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAM GRAÇAS DA COSTA;

Subtenente de Comunicações ALAN COSTA DA SILVA;

Subtenente de Material Bélico ALEKSANDRO GOMES DA SILVA;

Subtenente de Material Bélico ALEXANDRE ADAIR DOBLER;

Subtenente de Material Bélico ALISSON ROGERIO CAETANO DE SIQUEIRA;

Subtenente de Saúde BRENO DE SOUZA FIGUEREDO;

Subtenente de Infantaria BRUNO DA SILVA BORGES DOS SANTOS;

Subtenente de Comunicações CARLOS ALBERTO CONSTÂNCIO GOIVÃES;

Subtenente de Infantaria CARLOS ANDRE VIEIRA COSTA;

Subtenente de Cavalaria CARLOS DANÚBIO NUNES DOS SANTOS;

Subtenente de Infantaria CARLOS ROBERTO MARINHO RODRIGUES DE SANT'ANNA;

Subtenente de Infantaria CESAR PEREIRA PISSOLATI;

Subtenente de Comunicações CLENIO PAULO MAGALHÃES;

Subtenente de Comunicações CRISTIANO JOSÉ DE ARAUJO;

Subtenente de Engenharia DIEGO BITENCOURT PENHA;

Subtenente de Comunicações DIOGENES REIS DE SOUZA;

Subtenente de Comunicações EMERSON DO NASCIMENTO FERREIRA;

Subtenente de Engenharia EVERTON RIBEIRO SANTOS;

Subtenente de Infantaria FABIANO DE MORAIS PINHEIRO;

Subtenente Manutenção de Comunicações FÁBIO DE AGUIAR GRIJÓ;

Subtenente de Cavalaria FABIO OLIVEIRA DE AZEVEDO;

Subtenente de Aviação FERNANDO DE OLIVEIRA;

Subtenente de Infantaria FERNANDO GIOLO MARTINS;

Subtenente Manutenção de Comunicações FERNANDO LOPES ROMÃO;

Subtenente de Infantaria FLORENCIO FERREIRA FIGUEIREDO;

Subtenente de Intendência GERSON PEIXOTO DE OLIVEIRA;

Subtenente de Comunicações GILVAN COELHO DE OLIVEIRA;

Subtenente de Artilharia GIVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR;

Subtenente de Material Bélico GUTEMBERG DINIZ SILVA;

Subtenente de Artilharia HAMILTON SOARES LOPES;

Subtenente de Material Bélico HERIVELTO BATISTA DE SANT'ANA;

Subtenente de Infantaria JAIME GABRIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA;

Subtenente de Material Bélico JAIR NUNES PEREIRA;

Subtenente de Comunicações JALES PAULO SIMÕES;

Subtenente de Engenharia JANES GALVÃO DA COSTA;

Subtenente de Infantaria JARBAS CAMPOS GOMES;

Subtenente de Infantaria JOAQUIM GOMES DE MELO FILHO;

Subtenente de Infantaria JULIANDREY OLIVEIRA MOURA;

Subtenente de Infantaria LEANDRO LOURENÇO FERREIRA;

Subtenente Músico LEANDRO SANTOS DE FREITAS;

Subtenente de Infantaria LENILSON LIMA DE MATTOS;

Subtenente de Material Bélico MARCEL GERALDINI DE LANES;

Subtenente de Infantaria MARCELO DA SILVA NUNES;

Subtenente de Infantaria MARCELO DE SOUZA FERNANDES NUNES;

Subtenente de Artilharia MARCELO NUNES PEREIRA;

Subtenente de Comunicações MARCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA;

Subtenente de Engenharia MÁRCIO JOSÉ DE ARAÚJO;

Subtenente de Material Bélico MARCIO MARINHO DE AZEVEDO;

Subtenente de Infantaria MÁRCIO ROMÃO DE ALMEIDA;

Subtenente de Cavalaria MÁRIO PORTO NEVES;

Subtenente de Artilharia MOACIR GARLET;

Subtenente de Infantaria NILSON EVANGELISTA BUENO;

Subtenente de Infantaria OLDAIR ROGERIO MIOTTO;

Subtenente de Infantaria PAULO CANDIDO DOS REMEDIOS FILHO;

Subtenente de Comunicações PAULO CÉSAR GRELLERT;

Subtenente de Cavalaria PAULO CESAR UBAL DE RODRIGUES;

Subtenente de Comunicações PAULO ROGERIO MASTELOTO;

Subtenente de Cavalaria PAULO SERGIO FRANCISCO;

Subtenente de Infantaria PAULO SÉRGIO MOREIRA LISBÔA;

Subtenente de Infantaria PEDRO PAULO DO NASCIMENTO PHILADELPHO;

Subtenente de Material Bélico PERIVALDO MACÁRIO MEDEIROS;

Subtenente de Infantaria PIERRE DA SILVA SANTOS;

Subtenente de Engenharia RICARDO ANTONIO SETÚBAL MATOS;

Subtenente de Comunicações RICARDO DA LUZ;

Subtenente de Material Bélico RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA;

Subtenente de Intendência RICARDO PINTO DOS SANTOS;

Subtenente de Infantaria ROBERTO BEZERRA COSTA;

Subtenente de Infantaria RODRIGO DUARTE BRAGHINI;

Subtenente de Comunicações RODRIGUES DO NASCIMENTO RAMOS;

Subtenente de Infantaria ROGÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA;

Subtenente Manutenção de Comunicações ROSEMBERG DOS SANTOS ROMLING;

Subtenente de Cavalaria SANDRO DA SILVA ALVIENES;

Subtenente de Material Bélico SANDRO FREIRE DO NASCIMENTO;

Subtenente de Infantaria SEVERINO ANANIAS DE ARAÚJO FILHO;

Subtenente de Comunicações VALDECIR ROQUE;

Subtenente de Cavalaria VANDERLEI JOSÉ RIFFEL;

Subtenente de Comunicações WAGNER FELIX DE BARROS;

Subtenente de Comunicações WAGNER LUCIO DE ARAUJO;

Subtenente de Artilharia WESLEY LEANDRO DE AGUIAR;

Subtenente de Intendência WEULLER GIOVANI; e

Segundo-Sargento do Quadro Especial FABIANO OLIVIO DA SILVA; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares do Exército:

a) no Grau de Cavaleiro:

Coronel R/1 ALEXANDRE BARBOZA ROCHA;

Coronel R/1 ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHEIRO;

Coronel R/1 ANTONIO MACÊDO FIGUEIREDO JÚNIOR;

Coronel R/1 BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA;

Coronel R/1 EDELMO FERNANDES DE OLIVEIRA;

Coronel R/1 ÉVANO FERNANDO GOUVÊA SANTOS;

Coronel R/1 FÁBIO LUÍS FIGUEIREDO FLORINDO MOREIRA;

Coronel R/1 FLAVIO EUGENIO POLILLO;

Coronel R/1 GILCIMAR DA CRUZ IZIDORIO;

Coronel R/1 GUTEMBERG SOUZA DOS SANTOS;

Coronel R/1 JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS;

Coronel R/1 JORGE RAMOS DA SILVA;

Coronel R/1 JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES;

Coronel R/1 LAURÊNIO ANTÔNIO HOLANDA PEREIRA;

Coronel R/1 LUCIANO FARIAS DOS SANTOS;

Coronel R/1 LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS;

Coronel R/1 MAGNO PAIVA DUARTE;

Coronel R/1 MARCIO ROCHA LIMA;

Coronel R/1 RENATO VAZ;

Coronel R/1 ROBERTO GALHARDO GOMES;

Coronel R/1 ROBERTO GUIMARÃES BORGES;

Capitão R/1 CEZAR AUGUSTO PAGANOTTO;

Capitão R/1 CRISTIANO FELTRIN DE LIMA;

Capitão R/1 JEFER CHANDER PINHEIRO PRALON;

Capitão R/1 JUAREZ DA COSTA MELO;

Capitão R/1 LUCIANO LIMA LACERDA;

Capitão R/1 NELSON LUIZ FRANCISCO MARQUES PONTES;

Capitão R/1 SANDRO ALVIN NUNES FELÍCIO;

Capitão R/1 SIDNEY DE SOUZA MENDES;

2º Tenente R/1 EDSON CILOS VARGAS;

Subtenente R/1 JOZUE XAVIER DE BRITO NETO;

Segundo-Sargento R/1 FRANCISCO DIASSIS CARNEIRO DE SOUSA; e

Terceiro-Sargento R/1 CLÁUDIO GERALDO OLINTO DA SILVA.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

P R O M OV E R , no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:

I - ao Grau de Grande-Oficial:

a) Marinha do Brasil:

Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA;

Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES;

Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA;

Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS;

Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA;

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO;

Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE; e

Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS;

b) Força Aérea Brasileira:

Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES;

Major-Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES;

Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES;

Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO; e

Major-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI; e

c) Personalidades Brasileiras: MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça; e MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; e

II - ao Grau de Comendador:

a) Marinha do Brasil:

Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; e

Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS; e

b) Força Aérea Brasileira:

Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; e

Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

ADMITIR I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:

a) no Grau de Grande-Oficial:

i) Marinha do Brasil:

Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE;

Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JÚNIOR; e

Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS;

ii) Força Aérea Brasileira:

Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS; e

iii) Personalidades Brasileiras:

ADALNIO SENNA GANEM, Cônsul-Geral do Brasil em Nova York; CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa; CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA, Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Embaixador do Brasil na República da Índia e no Reino do Butão; MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa; MARISA FERREIRA DOS SANTOS, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores; RICARDO MAIR ANAFE, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e SÉRGIO FRANÇA DANESE, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas; e b) no Grau de Comendador:

i) Marinha do Brasil:

Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI; e

Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE; e

ii) Força Aérea Brasileira:

Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES;

Brigadeiro Intendente EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS;

Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;

Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ;

Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS; e

Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES; e

c) no Grau de Oficial:

i) Marinha do Brasil:

Capitão de Mar e Guerra PAULO MAX VILLAS DA SILVA; e

Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS ALBERTO MAGNINO; e

ii) Força Aérea Brasileira:

Coronel Aviador ANDERSON MÁGNUS CORREA DA SILVA;

Coronel Aviador EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES;

Coronel Aviador JOÃO GUSTAVO LAGE GERMANO;

Coronel Aviador JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA;

Coronel Aviador LUIZ DOS SANTOS ALVES; e

Coronel Aviador MARCELO REED SARDINHA; e

d) no Grau de Cavaleiro:

i) Marinha do Brasil:

Suboficial (ES) ALESSANDRO STOQUE ARAUJO;

Suboficial (FN-IF) EMERSON VELOSO DA SILVA; e

Suboficial (RM1) OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS; e

ii) Força Aérea Brasileira:

Tenente-Coronel Aviador PEDRO FABIANO FIGUEIRA PEÇANHA;

2º Tenente (QOEA SVA) ALMIR LOPES DE CASTRO;

Suboficial (QSS BFT) CARLOS ALBERTO DA SILVA HIPOLITO; e

Suboficial (QSS SAD) SIDNEIA LOPES RODRIGUES DA SILVA.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

CO N C E D E R a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Organizações Militares e Instituição Brasileira:

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (Exército Brasileiro);

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (Exército Brasileiro);

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA (Marinha do Brasil);

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (Força Aérea Brasileira);

PRIMEIRO ESQUADRÃO DO NONO GRUPO DE AVIAÇÃO (Força Aérea Brasileira); e

INSTITUTO RICARDO BRENNAND (Instituição Civil).

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

P R O M OV E R , a partir de 31 de março de 2024, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grã-Cruz, os seguintes militares:

Almirante de Esquadra RENATO GARCIA ARRUDA; e

Almirante de Esquadra SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS.

Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho