SÚMULA DE PARECER CNE/CP Nº 4/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MARÇO DE 2024

CONSELHO PLENO

Processos: 23001.000018/2006-09 e 23001.000133/2007-56 Parecer: CNE/CP 4/2024 Comissão: Amábile Aparecida Pacios (Presidente); Luiz Roberto Liza Curi e Márcia Teixeira Sebastiani (Relatores); Anderson Luiz Bezerra da Silveira, Elizabeth Regina Nunes Guedes, Fernando Cesar Capovilla, Henrique Sartori de Almeida Prado, Ilona Maria Lustosa Becskeházy Ferrão de Sousa, José Barroso Filho, Leila Soares de Souza Perussolo, Mauro Luiz Rabelo, Paulo Fossatti, Suely Melo de Castro Menezes, Valseni José Pereira Braga, Walter Eustáquio Ribeiro e Wiliam Ferreira da Cunha (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura) Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura), na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.

Brasília, 18 de março de 2024.

JACKSON RAYMUNDO

Secretário-Executivo

ANEXO

ANEXO I

QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS EQUIVALENTES ENTRE A FORMAÇÃO

ORIGINAL E A SEGUNDA LICENCIATURA:

. Á R EA S CURSOS

. História

. Geografia

. Sociologia

. Ciências Humanas Antropologia

. Filosofia

. Ciência da Religião

. Outras formações análogas

. Á R EA S CURSOS

. Língua Portuguesa

. Linguagens Língua Estrangeira Moderna

. Artes

. Outras formações análogas

. Á R EA S CURSOS

. Biologia

. Ciências da Natureza Ciências

. Educação Física

. Outras formações análogas

. Á R EA S CURSOS

. Matemática

. Ciências Exatas Física

. Química

. Outras formações análogas